Quase cinco milhões de crianças morrem de causas evitáveis antes dos cinco anos de idade todos os anos. Cerca de 60 por cento destas mortes ocorrem em África, muitas delas provocadas por doenças infecciosas como pneumonia, diarreia, malária e meningite. Isto acontece apesar da existência de intervenções comprovadas, como as vacinas, que salvaram 154 milhões de vidas nos últimos 50 anos.
Com o prazo de cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de 2030 a aproximar-se, os governos africanos estão agora a redobrar os seus compromissos para acabar com as mortes evitáveis de crianças com menos de cinco anos, tal como previsto nas metas globais para os próximos cinco anos.
Durante o recém-encerrado Fórum de Inovação e Acção para a Imunização e Sobrevivência Infantil 2025, realizado em Maputo, Moçambique, representantes de vários países africanos juntaram-se aos Governos co-anfitriões de Moçambique e Serra Leoa, bem como a parceiros como o Governo de Espanha, a Fundação ”la Caixa”, a Fundação Gates e a UNICEF, para partilhar os seus compromissos em priorizar a sobrevivência infantil.
Ao discursar durante a cerimónia oficial de abertura, Daniel Chapo, Presidente da República de Moçambique, afirmou: “A Convenção sobre os Direitos da Criança estabelece que todas as crianças têm o direito de sobreviver e crescer com saúde. Moçambique registou avanços notáveis na protecção desses direitos, reduzindo a mortalidade infantil de 201 para 60 por cada 1.000 nascidos vivos, entre 1997 e 2022. Estes progressos são fruto de décadas de investimentos estruturais na saúde materna e infantil – um dos pilares fundamentais do Plano Quinquenal do Governo 2025–2029.”
Apesar destes progressos encorajadores, África continua a ser o continente com a maioria dos países que estão fora da trajectória para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Tendo isso em conta, representantes governamentais e parceiros apelaram a acções audazes para reforçar a liderança regional, estabelecer mecanismos sólidos de responsabilização, enfrentar as desigualdades e mobilizar financiamento sustentável.
“Este é um momento decisivo para África; uma das maiores oportunidades para demonstrarmos resiliência e uma liderança africana forte. Este fórum não nos reuniu para debater desafios, mas sim para inspirar acção e salvar a vida das crianças. Temos as ferramentas, a ciência, as vacinas, os diagnósticos e os tratamentos. O que precisamos agora é de compromisso político, acesso adequado, cuidados oportunos e investimentos sustentados ao longo de toda a linha de cuidados, para que possamos acelerar o progresso rumo ao futuro que idealizamos”, declarou o Ministro da Saúde da Serra Leoa, Austin Demby.
Durante os três dias do fórum, as partes interessadas também defenderam uma colaboração multissectorial mais profunda e eficaz para reforçar o financiamento dos cuidados de saúde primários e a integração dos serviços de sobrevivência infantil.
“Apelamos aos intervenientes para que priorizem intervenções de alto impacto e alto retorno, juntamente com a mobilização de recursos para a sobrevivência infantil, a fim de garantir sustentabilidade e eficiência nos sistemas de saúde. Isto traduzir-se-á em ganhos significativos não só para as famílias e comunidades, mas também para as economias e para o continente em geral”, disse o Ministro da Saúde de Moçambique, Ussene Isse.
Reconhecendo a urgente necessidade de priorizar o alcance às comunidades mais vulneráveis e marginalizadas com o conjunto completo de intervenções para a saúde materna e sobrevivência infantil, abrangendo cuidados primários de saúde, imunização, nutrição e programas de prevenção de doenças, os países e parceiros uniram-se numa chamada conjunta à ação e compromissos para:
Fortalecer a liderança regional: Promover parcerias entre organizações nacionais e regionais de saúde, incluindo a União Africana, os Centros Africanos de Controlo e Prevenção de Doenças (Africa CDC), a Organização da Saúde da África Ocidental (WAHO), a Comunidade de Saúde da África Oriental, Central e Austral (ECSA-HC) e outros intervenientes com capacidade para contribuir para a sobrevivência infantil.
Estabelecer uma responsabilização robusta: Garantir que governos, parceiros e a sociedade civil sejam responsabilizados pelos seus compromissos em relação à sobrevivência infantil a nível nacional, regional e global, reportando os progressos regularmente.
Abordar as desigualdades: Focar nas crianças mais vulneráveis, especialmente na África Subsariana e no Sul da Ásia, removendo barreiras ao acesso aos cuidados, melhorando a educação materna e enfrentando factores de risco como a desnutrição, falta de acesso a água segura, saneamento e higiene, e poluição do ar, especialmente no ambiente doméstico.
Mobilizar financiamento sustentável: Aumentar o financiamento doméstico e internacional para a sobrevivência infantil, priorizando intervenções custo-efectivos e produtos essenciais para salvar vidas que fortaleçam os sistemas de saúde, assegurando soluções financeiras sustentáveis para alcançar os grupos mais vulneráveis, incluindo estados frágeis e afectados por conflitos. Garantir que estes recursos sejam flexíveis para reduzir a fragmentação e direccionar fundos onde e quando forem mais necessários.
Investir nos Cuidados Primários de Saúde (CPS): Incrementar o investimento nacional em sistemas resilientes de CPS, incluindo ao nível comunitário. Isso inclui assegurar a continuidade do cuidado, sistemas de referência apropriados e qualidade nos cuidados primários e de referência; equipar as unidades de saúde com ferramentas diagnósticas e medicamentos essenciais para pneumonia, malária e diarreia, assim como fontes de energia sustentáveis e internet para apoiar diagnósticos, terapêuticas e partilha de dados; fortalecer parcerias multissectoriais e formar profissionais de saúde para diagnosticar e tratar rapidamente infecções infantis e desnutrição.
Investir decisivamente na prevenção, preparação e resposta a emergências de saúde pública, especialmente à cólera, como prioridade estratégica: Isso inclui fortalecer a coordenação multissectorial, o financiamento doméstico, infra-estruturas de WASH (água, saneamento e higiene), fornecimentos críticos, envolvimento comunitário e acesso humanitário. Sem esse investimento, os serviços de saúde rotineiros permanecerão vulneráveis a interrupções repetidas e graves.
Acelerar a cobertura vacinal: Alcançar e manter cobertura superior a 90% das vacinas que salvam vidas, incluindo a vacina conjugada pneumocócica (PCV), difteria, tétano e pertussis (DTP), sarampo, rotavírus, malária, meningite e febre tifóide, priorizando as crianças zero-dose e integrando a vacinação com nutrição e outros serviços de saúde infantil de alto impacto — com parcerias que facilitem a colaboração intersectorial — para alcançar as crianças mais vulneráveis.
Integrar a prestação dos serviços de sobrevivência infantil para melhorar o acesso, aceitação e custo-efectividade: Explorar oportunidades para entregar intervenções e inovações de sobrevivência infantil através de plataformas comunitárias existentes, e identificar onde pode ocorrer o cuidado contínuo entre os serviços de saúde materna, neonatal e infantil.
Aprimorar a vigilância e a inovação: Aproveitar dados de iniciativas como a Rede de Vigilância da Saúde Infantil e Prevenção da Mortalidade (CHAMPS) para antecipar e responder às tendências epidemiológicas, informar intervenções direccionadas e acelerar o desenvolvimento e a implementação de novas ferramentas.
“Temos uma responsabilidade partilhada de garantir que cada criança tenha a oportunidade de viver e prosperar. Ao assumirmos estes compromissos com as crianças de África, devemos — governos, parceiros e sociedade civil — responsabilizar-nos mutuamente por estas promessas, a nível nacional, regional e global, reportar regularmente os progressos e agir de forma decisiva para suprir as lacunas na sobrevivência infantil, para que nenhuma criança morra de uma doença infecciosa evitável”, afirmou Theo Sowa, Presidente do Fórum.
