Ceuta - A Amnistia Internacional, organização de defesa dos direitos humanos, acusou hoje militares espanhóis de "tortura e outros tratamentos cruéis" a migrantes em Ceuta.
Ceuta - A Amnistia Internacional, organização de defesa dos direitos humanos, acusou hoje militares espanhóis de "tortura e outros tratamentos cruéis" a migrantes em Ceuta.
OMinistério da Defesa de Espanha disse já que vai enviar o relatório da Amnistia Internacional ao Ministério Público e ao tribunal competente pela investigação judicial em Ceuta, assim como pedir ao comando militar na cidade que abra um inquérito.
Num relatório publicado hoje, dia em que passam dois meses da entrada ilegal de 80.000 pessoas em Ceuta, um enclave de Espanha no Norte de África, a Amnistia Internacional denuncia "tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes por membros das Forças Armadas espanholas que parecem responder a um padrão (...) contra pessoas migrantes", sobretudo os que estão a viver nas ruas da cidade "numa situação de desprotecção e são objecto de abusos".
A Amnistia Internacional diz que em 65 testemunhos de migrantes que recolheu, há 22 "directos que atribuem a militares que patrulham a cidade agressões, assédio, humilhações e o roubo de dinheiro e confiscação ou destruição de telemóveis", incluindo a menores de idade e mulheres.
"Em alguns casos, pela sua severidade", os comportamentos e agressões dos militares "podem constituir tortura, um crime do direito internacional", lê-se num comunicado divulgado hoje pela ONG, que recolheu também vídeos e fotografias para documentar as alegadas agressões dos militares.
"Alguns militares chegaram a actuar de noite e encapuçados contra as pessoas migrantes, para evitarem ser reconhecidos", realça a Amnistia Internacional, revela a Lusa.
A organização alerta, em paralelo, para "os riscos específicos" a que estão expostas centenas de "meninas, meninos e mulheres" que estão a viver nas ruas de Ceuta, condenando a falta de resposta humanitária e protecção por parte das autoridades após dois meses.
"A dimensão do problema reflecte-se nos números institucionais", realça a Amnistia Internacional, que destaca os casos de violência sexual contra pessoas migrantes denunciados às autoridades nos últimos dois meses em Ceuta: 39 vítimas, 14 das quais menores de idade.
A Amnistia Internacional diz-se também "consciente da complicada situação em Ceuta" e dos impactos na população residente na cidade, a quem envia "uma mensagem de solidariedade e apoio".
Quanto aos militares e forças se segurança, a ONG diz que "também reconhece a dificuldade" do trabalho que têm "para fazer frente a uma situação complexa", realçando que foram até agora detidos 30 migrantes por agressões a militares.
"Mas lembra que os membros das forças de segurança do Estado estão obrigados a enfrentar estas situações respeitando a legislação nacional e internacional e os Direitos Humanos de todas pessoas", sublinha.
A organização disse que escreveu ao primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, e ao presidente do governo da cidade autónoma, Juan Vivas, para lhes dar conta das conclusões deste relatório e "pedir-lhes um plano urgente que proporcione ajuda humanitária adequada e um acolhimento digno" aos migrantes, "com atenção especializada a mulheres, meninas e meninos e pessoas em risco".
No mesmo documento, a Amnistia Internacional considera também que está "a espalhar-se o ódio" em Ceuta por causa de desinformação e uma "retórica que desumaniza" os migrantes nas redes sociais e que "se instalou no debate público".
Além dos migrantes, também jornalistas e ONG estão a ser alvo em Ceuta "de estigmatização, ataques e assédio, tanto por autoridades como por particulares", acrescenta a Amnistia Internacional. AM
