A Argentina vai permitir que estrangeiros solicitem a cidadania através de um novo programa de investimento, que deverá começar a receber pedidos no quarto trimestre de 2026. A medida foi anunciada pelo Governo argentino durante a “Argentina Week”, realizada em Paris.
O programa prevê duas formas de acesso. A primeira é através de uma contribuição directa e não reembolsável de 350 mil dólares para o Tesouro Nacional. A segunda consiste na compra de um título público criado especificamente para o programa, no valor de 800 mil dólares.
O Governo argentino também prevê a inclusão de familiares. Cônjuges e filhos entre 18 e 25 anos, desde que solteiros e sem filhos, poderão solicitar a cidadania mediante uma contribuição de 100 mil dólares, enquanto menores de 18 anos terão de contribuir com 25 mil dólares.
As autoridades argentinas dizem que os candidatos serão submetidos a verificações de identidade, origem e legalidade dos fundos, situação financeira, antecedentes criminais e histórico migratório. O processo também contará com avaliações relacionadas com segurança nacional e prevenção do branqueamento de capitais.
A decisão final caberá à Direcção Nacional de Migrações, depois da avaliação da Agência de Programas de Cidadania por Investimento. A legislação argentina já prevê, desde 2025, a possibilidade de cidadãos estrangeiros solicitarem a naturalização com base numa “investimento relevante” no país.
O Executivo argentino apresenta o novo mecanismo como parte da estratégia para atrair capital estrangeiro e reforçar a posição financeira do país.
