Luanda - O Presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, convidou o partido MLSTP, vencedor das últimas eleições legislativas sem maioria absoluta, a indicar o primeiro-ministro, em 24 horas, mas exigiu provas de sustentabilidade parlamentar, disse, esta quinta-feira, fonte presidencial.
De acordo com a publicação Online da Presidência da República, Carlos Vila Nova exigiu o envio, por escrito e num período de 24 horas, do nome da individualidade para o cargo de primeiro-ministro.
O envio deve ser "acompanhado de elementos que permitam aferir a respectiva sustentabilidade parlamentar, nomeadamente quanto à existência de apoio político suficiente na Assembleia Nacional para assegurar a viabilização do Programa do Governo e o regular exercício das funções governativas", noticia a agência STP-Press, citando a publicação presidencial.
“Reitero a importância desse procedimento para a salvaguarda do interesse nacional, o respeito pelos princípios democráticos e a promoção da estabilidade política e institucional da República Democrática de São Tomé e Príncipe”, lê-se na publicação presidencial.
O décimo nono Governo Constitucional continua em exercício, até a nomeação e posse do novo primeiro-ministro, "limitando-se a sua atuação à prática de actos estritamente necessários à gestão corrente dos negócios públicos e à administração ordinária”, adianta a publicação.
Segundo a publicação, "a demissão do Governo acontece à luz do início da nova legislatura, que teve lugar hoje, em decorrência das eleições legislativas realizadas a 27 de Setembro do ano em curso”.
O MLSTP, liderado por Américo Barros, foi o vencedor das eleições legislativas de 27 de Setembro com 24 deputados, e tem reivindicado o direito de formar o próximo Governo.
O segundo partido mais votado, a ADI, conquistou 23 lugares, dos 55 que compõem a Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe.
