Chang regressa após cumprir pena nos EUA

O ministro da Justiça moçambicano, Mateus Saize, confirmou que Manuel Chang regressou ao país, após cumprir pena nos Estados Unidos, no âmbito do processo das “Dívidas Ocultas, mas desconhece se avançará processo nacional contra o antigo ministro das Finanças.

“Está em Moçambique, sim, e sabemos que cumpriu a sua pena nos Estados Unidos, regressou ao seu país de origem. Havendo pendentes ao nível do judiciário, caberá ao judiciário poder nos actualizar em que pé está o assunto”, disse o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, confirmando, pela primeira vez, oficialmente, pelo Governo, o regresso de Chang ao país. O responsável respondia a perguntas de jornalistas à margem do lançamento da primeira pedra da construção do edifício multiusos dos serviços de registo e notariado na cidade de Quelimane, província da Zambézia, centro do país. O ministro escusou-se a comentar qualquer eventual processo em curso contra o antigo ministro, remetendo o assunto para os órgãos judiciais. “Qualquer questão relacionada com processos judiciais terá de ser respondida com os órgãos judiciais e nós não temos nenhuma informação dos avanços ou recuos deste processo", disse Mateus Saize. Em Moçambique, Chang não chegou a ser julgado neste processo. No início de Abril, Manuel Chang deixou a custódia das autoridades norte-americanas e foi deportado para Moçambique, sete anos após ser detido na África do Sul e condenado nos Estados Unidos, no âmbito do processo das dívidas ocultas, descobertas em 2016 e estimadas em 2,7 mil milhões de dólares, segundo o Ministério Público (MP) moçambicano. Manuel Chang foi condenado a 102 meses (oito anos e meio) de prisão por conspiração para cometer fraude electrónica e branqueamento de capitais no âmbito do caso das dívidas ocultas de Moçambique. A pena foi significativamente reduzida devido aos créditos administrativos atribuídos pelo Bureau Federal de Prisões (BOP), que contabilizaram o tempo já passado em prisão preventiva e o bom comportamento enquanto esteve detido. Esses créditos reduziram o tempo efectivo de prisão para cerca de 14 meses. Chang foi acusado de aceitar subornos e de conspiração para desviar fundos dos esforços de Moçambique para proteger e expandir as indústrias de gás natural e pesca, num plano para enriquecer e enganar investidores. Em Abril passado, o MP moçambicano disse que pediu à Justiça norte-americana a emissão da certidão da sentença do antigo ministro das Finanças Manuel Chang para evitar que seja julgado sobre crimes pelos quais foi já condenado. Estrangeiros ilegais expulsos de TeteAs autoridades de migração de Moçambique repatriaram 59 cidadãos etíopes e malawianos em situação ilegal, no primeiro semestre deste ano, na província de Tete, centro do país, avançou fonte oficial. Entre os repatriados constam 57 cidadãos etíopes e dois malawianos, que entraram ilegalmente no país através dos distritos fronteiriços com o Malawi, a Zâmbia e o Zimbabwe, segundo o porta-voz da Direcção Provincial do Serviço Nacional de Migração em Tete, citado hoje pela comunicação social. De acordo com José Xavier, os cidadãos estrangeiros foram interceptados durante acções de fiscalização nos distritos próximos das fronteiras com aqueles países vizinhos. “Depois de feitos todos os trabalhos com outras instâncias, é o dia do seu repatriamento”, disse o responsável. Xavier apelou às comunidades para colaborarem com as autoridades, pedindo que denunciem a presença de estrangeiros em situação ilegal naquela região, visando combater a migração ilegal. “Apelamos ao estrangeiro para legalizar a sua situação aqui em Moçambique”, acrescentou José Xavier.