Presidente pede aprovação de reforma constitucional
O Presidente da Serra Leoa apelou no domingo ao parlamento para aprovar um projecto de reforma constitucional, após semanas de impasse sobre os planos para reformular o sistema eleitoral do país. “O projecto de lei em análise no parlamento é o resultado de anos de consultas e negociações”, disse Julius Maada Bio, numa declaração televisiva.
As reformas alterariam as regras eleitorais para as eleições presidenciais de 2028, reduzindo principalmente o limite necessário para vencer a presidência de 55% dos votos para 50% mais um voto. Introduziriam também um sistema de representação proporcional para o legislativo e uma quota de 30% para as mulheres em cargos de liderança política. As propostas dividiram os parlamentares por semanas. O Partido Popular da Serra Leoa (SLPP), no poder, defende que as mudanças fortaleceriam a democracia, enquanto reduziriam os custos, as tensões políticas e os riscos de segurança associados à segunda volta das eleições presidenciais. Mas o principal partido da oposição, o Congresso de Todo o Povo (APC), quer manter o actual limite de 55%, argumentando que isso encoraja os candidatos a procurarem um apoio nacional mais alargado e dá maior legitimidade ao vencedor. De acordo com a lei proposta, um candidato precisaria de garantir uma maioria simples em todo o país e pelo menos 20% dos votos em dois terços dos distritos da Serra Leoa para evitar uma segunda volta. As reformas exigiriam também que o Presidente tivesse em conta o equilíbrio regional, a igualdade de género e a inclusão das minorias ao fazer nomeações.
