A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Cabo Verde iniciou um ciclo de missões aos círculos eleitorais da diáspora, no âmbito da preparação das Eleições Presidenciais de 15 de Novembro e do reforço da administração eleitoral no exterior.
Em nota, a instituição informou que as missões abrangem os três círculos eleitorais da diáspora: África, Europa e América e têm como objectivos harmonizar procedimentos, capacitar os intervenientes e promover uma participação eleitoral mais informada das comunidades cabo-verdianas residentes no estrangeiro.
A iniciativa vai permitir, igualmente, fazer a restituição e avaliação das Eleições Legislativas de Maio último, identificar constrangimentos e boas práticas e definir medidas de melhoria para o próximo processo eleitoral. A primeira missão decorreu no Senegal, com uma delegação chefiada pela presidente da CNE, Maria do Rosário Gonçalves.
Durante a estada no país, foram realizados encontros com a representação diplomática de Cabo Verde, responsáveis dos Serviços Consulares e da Comissão de Recenseamento Eleitoral (CRE), além de sessões de avaliação do processo eleitoral anterior e de preparação das Presidenciais 2026.
O programa inclui ainda acções de formação e capacitação em matéria de recenseamento e administração eleitoral, destinadas a membros e operadores das CRE, técnicos e funcionários dos serviços consulares, delegados dos partidos políticos e delegados da CNE.
A missão envolve também responsáveis das CRE de Marrocos e da Guiné-Bissau, reforçando a componente regional da iniciativa. A CNE prevê, igualmente, formar e credenciar representantes de organizações da sociedade civil, associações cabo-verdianas e mandatários das candidaturas, com o objectivo de reforçar o conhecimento sobre as regras e procedimentos eleitorais.
No plano técnico, estão previstas sessões entre membros das CRE e técnicos da CNE e da Direção-geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE), destinadas a alinhar procedimentos relacionados com a gestão da base de dados do recenseamento eleitoral. A agenda contempla ainda ações de informação, sensibilização e esclarecimento sobre a participação eleitoral, dirigidas a estudantes, grupos organizados da comunidade cabo-verdiana e, caso seja possível, órgãos de comunicação social.
Após o Senegal, o plano prevê missões ao círculo da Europa e Resto do Mundo, nomeadamente em Portugal e França, seguindo-se o círculo da América, com uma missão aos Estados Unidos da América. Entre os resultados esperados com esta missão, a CNE aponta a uniformização dos procedimentos eleitorais, o reforço da articulação institucional, a capacitação dos intervenientes e a redução dos constrangimentos identificados nas últimas eleições. A instituição pretende ainda reforçar a educação cívica e a confiança dos eleitores residentes no estrangeiro na integridade, transparência e credibilidade do processo eleitoral.
Governo aposta no ensino técnico ou profissional
O Governo cabo-verdiano quer que, a médio e longo prazo, o ensino técnico ou profissional tenha mais alunos do que o ensino secundário geral, para reforçar a qualificação da mão de obra, anunciou o ministro da Educação.
“Não podemos continuar com o quadro que temos. Forçosamente, se o país quiser, de facto, desenvolver-se, tem de estar com qualificação técnica ou profissional das pessoas”, afirmou Arnaldo Brito, citado pela Rádio de Cabo Verde (RCV), a propósito do primeiro Conselho Alargado do Ministério, realizado na cidade da Praia.
Segundo o governante, actualmente, entre 30 mil e 32 mil alunos frequentam o ensino secundário em Cabo Verde e apenas cerca de 1.400 seguem a via técnica, situação que considerou “anormal”, quando comparada com a realidade de outros países. Arnaldo Brito disse que o Governo pretende “inverter esta realidade”, defendendo uma visão mais abrangente do ensino técnico e profissional para responder às necessidades de mão de obra do país.
O ministro reconheceu que a mudança vai exigir investimento na criação de escolas técnicas e na compra de equipamentos, mas considerou-a necessária para aumentar a qualificação profissional. “Hoje em dia, há países onde cerca de 70% dos alunos do ensino secundário estão no ensino técnico ou profissional”, afirmou.
