A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos manifestou solidariedade com as populações afectadas pelas recentes chuvas intensas e inundações no Senegal, que provocaram mortes, feridos e elevados danos materiais em várias localidades do país.
Num comunicado, a instituição apresentou condolências às famílias das vítimas mortais, desejou rápida recuperação aos feridos e expressou apoio às pessoas que perderam as suas casas, os seus bens ou os meios de subsistência devido às inundações.
A Comissão reconheceu igualmente os esforços das autoridades senegalesas, dos serviços de socorro e de outros intervenientes mobilizados para prestar assistência às populações afectadas e responder às consequências da calamidade.
A instituição africana alertou que as alterações climáticas e o aumento dos fenómenos meteorológicos extremos representam um desafio crescente para a protecção e o exercício efectivo dos direitos humanos em África.
Para sustentar esta posição, a Comissão recordou várias resoluções adoptadas sobre a relação entre as alterações climáticas, os direitos humanos e as deslocações forçadas no continente.
Entre os documentos mencionados estão as resoluções sobre as alterações climáticas e os direitos humanos em África, de 2016, e sobre as alterações climáticas e as deslocações forçadas, de 2021.
A Comissão destacou ainda a resolução de 2025 relativa à elaboração de um quadro jurídico específico para proteger as pessoas deslocadas à força em consequência das alterações climáticas.
Mais recentemente, através de uma resolução adoptada em 2026, a instituição voltou a alertar para os riscos que a crise climática representa para os direitos humanos e defendeu respostas que tenham em conta, sobretudo, os grupos mais vulneráveis.
A Comissão Africana apelou à continuidade e ao reforço das medidas de assistência às populações afectadas, bem como das acções de prevenção, antecipação de riscos e preparação das comunidades para enfrentar fenómenos climáticos extremos.
A instituição recordou que a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos protege direitos fundamentais que podem ser afectados por este tipo de calamidade, incluindo o direito à vida, à saúde, ao desenvolvimento e a um ambiente favorável ao desenvolvimento.
O organismo instou o Governo senegalês a prosseguir os esforços para responder às necessidades imediatas das populações, apoiar a recuperação das comunidades afectadas e reforçar as medidas de adaptação e resiliência face às inundações e a outros efeitos das alterações climáticas.
A Comissão reafirmou, por fim, a sua solidariedade com o Governo e o povo senegalês e manifestou disponibilidade para acompanhar as iniciativas destinadas a garantir a protecção efectiva dos direitos das populações afectadas.
