Quatro em cada dez crianças angolanas com menos de cinco anos sofrem de desnutrição crónica, um dos mais graves desafios ao desenvolvimento infantil no país, segundo dados do Relatório sobre o “Perfil da Criança em Angola”.
Apresentado na última Terça-feira, 23, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o documento traça um retrato simultaneamente encorajador e preocupante da situação da infância angolana.
Apesar dos progressos registados em diversos indicadores ao longo da última década, a nutrição surge como uma das áreas mais críticas identificadas pelo estudo. Cerca de 40% das crianças menores de cinco anos sofrem de desnutrição crónica, uma condição que compromete o crescimento, o desenvolvimento cognitivo e as perspectivas futuras.
Nas zonas rurais, a incidência deste fenómeno é aproximadamente vinte pontos percentuais superior à observada nos centros urbanos. As províncias do Moxico, Lunda Norte e Zaire apresentam os níveis mais elevados de desnutrição aguda, reforçando a relação entre pobreza, insegurança alimentar e vulnerabilidade infantil.
Os dados demostram igualmente que nas regiões com piores indicadores nutricionais o fenómeno surge igualmente associado a níveis mais elevados de mortalidade infantil e infanto-juvenil.
O relatório foi elaborado a partir do Inquérito de Indicadores Múltiplos e de Saúde (IIMS) 2023-2024, o mais abrangente levantamento estatístico realizado recentemente sobre as condições de vida das crianças angolanas.
A publicação reúne mais de 60 indicadores do Sistema de Indicadores da Criança em Angola (SICA) e avalia o desempenho das províncias em áreas como saúde, educação, nutrição, registo de nascimento, água e saneamento.
O documento revela uma realidade particularmente relevante para o futuro do país: as crianças e adolescentes representam cerca de 48% da população angolana, confirmando uma das estruturas demográficas mais jovens do continente africano. Em províncias como Bié, Uíge e Moxico, mais de metade da população tem menos de 18 anos.
A dimensão deste grupo populacional torna ainda mais urgente a resposta aos desafios identificados pelo estudo. Entre eles destaca-se a mortalidade infanto-juvenil, que permanece nos 52 óbitos por mil nados-vivos.
Embora o indicador represente uma melhoria face aos 68 óbitos registados no inquérito de 2015-2016, as diferenças provinciais continuam expressivas. Enquanto Malanje apresenta nove óbitos por mil nados-vivos, o Cuando Cubango regista uma taxa quase dez vezes superior, de 87 óbitos por mil.
O novo Perfil da Criança em Angola mostra avanços significativos na redução da mortalidade infantil e do trabalho infantil.
Saúde e educação continuam entre os desafios
Os indicadores de saúde revelam igualmente fragilidades na prevenção da malária. Apenas 22% das crianças entre os zero e os quatro anos dormiram sob uma rede mosquiteira tratada com insecticida na noite anterior ao inquérito. Em algumas províncias, como o Moxico, Huíla e Namibe, os níveis de utilização permanecem particularmente reduzidos.
Na educação, a taxa líquida de frequência escolar no ensino primário situa-se nos 66%, mas as desigualdades territoriais continuam marcantes. O Zaire lidera com 87%, enquanto o Bié apresenta apenas 44%. O mesmo padrão repete-se no acesso ao registo de nascimento, um direito fundamental para o exercício da cidadania e para o acesso a diversos serviços públicos.
A nível nacional, apenas 37,8% das crianças menores de cinco anos possuem registo de nascimento. As diferenças entre províncias são significativas: enquanto a Lunda Sul alcança níveis próximos dos 71%, províncias como Huambo, Cunene e Bié registam taxas inferiores a 25%.
Ainda assim, o relatório evidencia progressos importantes relativamente ao levantamento anterior. A mortalidade infantil reduziu-se de 44 para 32 óbitos por mil nados-vivos, a mortalidade infanto-juvenil caiu de 68 para 52 por mil, o trabalho infantil recuou de 23,4% para 14% e verificaram-se melhorias no acesso ao registo de nascimento e aos serviços de prevenção do VIH.
Mas os desafios não se limitam à saúde e à educação. A violência contra a criança continua a merecer preocupação. Segundo o documento, 67,3% das crianças entre um e 14 anos estão sujeitas a algum método de disciplina violenta, um indicador que evidencia a necessidade de reforçar os mecanismos de protecção infantil e promover práticas positivas de parentalidade.
O acesso a serviços básicos também permanece desigual. Embora cerca de 71% da população utilize fontes adequadas de água para consumo, persistem diferenças substanciais entre províncias. Luanda apresenta uma cobertura praticamente universal, enquanto Uíge e Cuanza Norte registam alguns dos níveis mais baixos do país.
Durante a cerimónia de apresentação do relatório, o ministro do Planeamento, Víctor Hugo Guilherme, sublinhou que os dados agora divulgados devem servir de base à formulação de políticas públicas mais eficazes e orientadas para resultados. O governante defendeu que o Perfil da Criança constitui um instrumento estratégico para reduzir desigualdades e fortalecer o planeamento baseado em evidências.
