Adís Abeba - A Etiópia formará o seu Governo para um mandato de cinco anos após a eleição da Câmara dos Representantes do Povo (Parlamento) em 5 de Outubro, anunciou hoje o presidente do órgão legislativo, Tagesse Chafo.
Adís Abeba - A Etiópia formará o seu Governo para um mandato de cinco anos após a eleição da Câmara dos Representantes do Povo (Parlamento) em 5 de Outubro, anunciou hoje o presidente do órgão legislativo, Tagesse Chafo.
Esses actos marcarão o início da próxima legislatura e a constituição do poder Executivo federal, de acordo com o quadro constitucional do país, após a conclusão das Sétimas Eleições Gerais realizadas em 1º de Junho, afirmou Chafo, citado pela Prensa Latina.
Observou que 42 partidos políticos, 10.438 candidatos e mais de 54 milhões de eleitores participaram das eleições, descrevendo o processo eleitoral como pacífico, democrático, justo e confiável.
Citando o artigo 50(3) da Constituição, o presidente observou que a Câmara dos Representantes do Povo é o órgão supremo do Governo federal e é responsável perante o povo etíope.
Entretanto, acrescentou, o artigo 58(2) estabelece que o mandato do Parlamento começa na segunda-feira da última semana de Setembro.
Segundo o artigo 56 da Constituição, o partido político ou coligação que obtém a maioria dos assentos na Câmara organiza e dirige o poder Executivo do Governo federal, observou.
Consequentemente, o Governo será formado para o novo mandato de cinco anos e o órgão legislativo iniciará as suas sessões em 5 de Outubro de 2026.
O responsável confirmou a conclusão de todos os preparativos necessários para esses eventos. MCN
