O candidato à Presidência do Brasil, Flávio Bolsonaro, esclareceu esta quarta-feira, 7, o que pretende com a proposta de alterar a Constituição brasileira, depois de ter afirmado que, se for eleito, pretende “redemocratizar” o país.
O senador afirmou que as mudanças seriam feitas por meio de Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e incluiriam uma reforma do Poder Judiciário, o fim da reeleição presidencial, a redução da maioridade penal e alterações em pontos da reforma tributária.
A explicação surgiu um dia depois de Flávio Bolsonaro ter defendido mudanças na Constituição com base na nova composição do Congresso Nacional, onde o seu partido e aliados conquistaram uma representação significativa.
“Tem que haver, sim, uma reforma no Judiciário. Sou a favor da diminuição da maioridade penal há bastante tempo, tem que ser por PEC. Tem pontos da reforma tributária que têm que ser alterados por PEC. E o fim da reeleição”, afirmou o candidato.
Sobre a reeleição, Flávio Bolsonaro disse que se compromete a não disputar um segundo mandato, deixando ao Congresso a definição sobre a duração dos mandatos e sobre a aplicação da regra a outros cargos electivos.
O candidato voltou também a questionar o funcionamento da democracia brasileira e afirmou que considera necessária uma “redemocratização”, embora tenha sublinhado que as alterações deverão respeitar o processo legislativo.
A proposta de reforma do Judiciário e as declarações sobre a Constituição já provocaram reacções de juristas e outros sectores políticos, com interpretações diferentes sobre o alcance das mudanças defendidas pelo candidato.
Flávio Bolsonaro disputa a segunda volta das eleições presidenciais brasileiras contra o actual Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois foram os candidatos mais votados na primeira volta e voltam às urnas no dia 25 de Outubro.
