Governo de Moçambique interrompe temporariamente emissão de licenças de produção e venda de álcool
O Governo moçambicano interrompeu temporariamente a emissão de licenças para a produção e comercialização de bebidas alcoólicas no país, com o objectivo de travar o “consumo precoce” por menores, anunciou em comunicado o Governo daquele país.
“O Ministério da Economia, valendo-se das prerrogativas conferidas por lei no sentido de definir e implementar estratégias de prevenção do consumo precoce de bebidas alcoólicas, comunica a todas as partes interessadas, especialmente os agentes económicos que operam no território nacional, a suspensão temporária da emissão de licença para o exercício de actividade de produção e comercialização de bebidas alcoólicas”, lê-se no documento.
A medida, segundo o Governo, através do Ministério da Economia, visa travar a proliferação de estabelecimentos de produção e venda de álcool, sobretudo “nas imediações de instituições de ensino” e reduzir os “efeitos nefastos do consumo de bebidas” especialmente em jovens, conforme queixas de vários sectores da sociedade moçambicana.
De acordo com a Lusa, o Ministério da Economia promete, no mesmo documento, avançar com um novo regime jurídico aplicável ao controlo de produção, comercialização e consumo de bebidas alcoólicas, cujo objectivo é de “minorar os efeitos nefastos do consumo nocivo de bebidas alcoólicas e a salvaguarda efectiva dos direitos do consumidor”.
