Marracuene – O Governo moçambicano prevê implementar, até Junho de 2027, a concessão da cabotagem marítima no país, no quadro das medidas destinadas a consolidar o transporte de mercadorias por via marítima.
Marracuene – O Governo moçambicano prevê implementar, até Junho de 2027, a concessão da cabotagem marítima no país, no quadro das medidas destinadas a consolidar o transporte de mercadorias por via marítima.
A informação foi avançada quinta-feira pelo ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, no encerramento da II Sessão do Conselho Coordenador do sector, realizada em Macaneta, província de Maputo, tendo recomendado a plementação da concessão de cabotagem marítima até Junho de 2027 observando os procedimentos legais e regulamentares.
Segundo a Agência de Informação de Moçambique, entre as medidas definidas consta igualmente a implementação da concessão dos cais destinados à cabotagem, em coordenação com os Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) e a MPDC.
Matlombe recomendou ainda a submissão de uma proposta de decreto para rever o quadro regulamentar aplicável à actividade, de modo a responder às preocupações dos agentes transitários e estimular a participação do empresariado nacional.
O Conselho Coordenador destacou a importância de consolidar a cabotagem marítima como alternativa complementar, eficiente e competitiva ao transporte rodoviário, numa estratégia que visa diversificar as opções disponíveis para a movimentação de mercadorias.
Dados apresentados no encontro indicam que, desde Abril de 2025, foram movimentadas mais de 200 mil toneladas de carga contentorizada, correspondentes a mais de 14 mil TEUs (unidades equivalentes a contentores de 20 pés), tendo sido retirados mais de 19 mil camiões das estradas para o mar.
Actualmente, duas empresas privadas realizam a actividade com recurso a oito navios dedicados, segundo o comunicado de imprensa do Ministério dos Transportes e Logística.
A consolidação desta modalidade integra as prioridades do Governo para melhorar a eficiência logística e reforçar a competitividade económica, através de uma maior coordenação entre os portos, os caminhos-de-ferro, as estradas e os corredores de desenvolvimento.
O Conselho Coordenador recomendou, de forma geral, que as decisões tomadas sejam traduzidas em planos de implementação com prazos, responsabilidades identificadas e resultados verificáveis, cabendo ao ministério acompanhar a execução das medidas aprovadas. MCN
