Guineenses aprovam nova Constituição que permite líder da Junta concorrer à Presidência
Na Guiné, os resultados oficiais divulgados na terça-feira, 23, mostram que 89,38% dos eleitores apoiaram a nova constituição, com uma participação de mais de 86%, número suficiente para ser aprovada.
A votação foi supervisionada por um novo órgão eleitoral, escolhido a dedo pelo general Mamadi Doumbouya, que tomou o poder em 2021.
Embora as eleições sejam prometidas para o final deste ano, nenhuma data foi anunciada e Doumbouya não descartou a possibilidade de concorrer.
O projecto de constituição estende os mandatos presidenciais de 5 para 7 anos, permite que os membros da junta concorram e cria um Senado com um terço de seus membros nomeados pelo presidente.
Entretanto a oposição mostra-se contra o polémico referendo constitucional que pode abrir caminho para o líder da junta militar do país concorrer à presidência.
O líder da oposição, Faya Millimono, rejeita os resultados, alegando cédulas pré-marcadas, anulações em massa e denuncia casos de chefes locais forçados a votar sob pressão para suprimir os votos “contra”.
Enquanto isso, vários grupos de direitos humanos acusaram a junta de reprimir a dissidência, proibir mais de 50 partidos políticos e suspender a oposição antes da votação.
O jurista português Rui Verde disse este domingo, 21, à Rádio Correio da Kianda que este referendo constitucional, pode ser classificado como uma forma de manter o general Doumbouya no poder.
Para o especialista em relações internacionais Adalberto Malú, este referendo levanta mais dúvidas do que certezas, por ser conduzido por regime de excessão corre o risco de ser usado como instrumento de legitimação política.
Adalberto Malú disse por outro lado que o problema central está na ausência de garantias de imparcialidade e de instituições sólidas e independentes, nem um quadro político partidária em pleno funcionamento que assegure a liberdade de escolha dos cidadãos, o que na sua visão, pode cristalizar o poder da Junta Militar, ao invés de abrir caminhos para uma ordem constitucional legítima e participativa.
Ainda assim, o primeiro-ministro Amadou Oury Bah chamou o resultado de um “mandato de confiança” e um passo em direcção a um governo civil.
