Roma - A Itália vai realizar as próximas eleições legislativas em 2027 com uma nova lei eleitoral, que a oposição acusa de ser feita à medida de Giorgia Meloni, com o objectivo de garantir estabilidade ao Governo.
Roma - A Itália vai realizar as próximas eleições legislativas em 2027 com uma nova lei eleitoral, que a oposição acusa de ser feita à medida de Giorgia Meloni, com o objectivo de garantir estabilidade ao Governo.
Aprovada em definitivo na quinta-feira pela Câmara dos Deputados, onde a coligação de direita e extrema-direita liderada por Meloni goza de confortável maioria, a lei apresenta como grande novidade a introdução de um bónus de assentos parlamentares para a coligação, de direita ou de esquerda, que atinja o limiar de 42% dos votos em ambas as câmaras - Câmara dos Deputados e Senado.
De acordo com as novas regras, uma coligação, de direita ou de esquerda, que atinja esse "número mágico" de 42% dos sufrágios terá direito a 70 deputados e 35 senadores suplementares.
Se nenhuma coligação atingir essa fasquia, ou se as votações para a Câmara Baixa do Parlamento e para o Senado (Câmara Alta) produzirem resultados diferentes, será utilizado um sistema proporcional puro.
A nova lei foi promulgada na sexta-feira pelo Presidente italiano, Sergio Mattarella, noticia a Lusa.
De acordo com os partidos do Governo – Irmãos de Itália, de Giorgia Meloni (partido conservador nacionalista), Força Itália, de Antonio Tajani (direita), e Liga, de Matteo Salvini (extrema-direita), a nova lei visa garantir maiorias operacionais no parlamento, para que os executivos sejam mais fortes e estáveis, num país onde, por regra, os governos não chegam ao fim da legislatura, tendo uma esperança de vida média de pouco mais de um ano.
Dado o objectivo declarado pela direita ser o de conferir maior estabilidade ao sistema político do país, promovendo a formação de maiorias sólidas, a nova lei, seguindo a tradição italiana de designar este tipo de legislação em latim, foi baptizada pela direita com a designação de "Stabilicum".
No entanto, à esquerda, a nova legislação é designada de "Melonellum", com os partidos da oposição a acusarem Meloni de, em vésperas de eleições legislativas – que decorrerão em 2027 em data ainda por definir ter feito uma lei eleitoral "à medida", com um prémio de maioria "anormal" para quem atingir uma percentagem de votos que é precisamente aquela que actualmente as sondagens atribuem à direita.
"Estão a costurar um fato à vossa medida para se perpetuarem no poder. Só falta indicar que o prémio de maioria vai para uma primeira-ministra de olhos claros", ironizou um dos principais rostos da oposição, o líder do Movimento 5 Estrelas (populista de esquerda) e antigo primeiro-ministro Giuseppe Conte, ao intervir no plenário durante as declarações de voto final sobre a lei eleitoral.
Para mais, as eleições do próximo ano terão uma dupla importância, pois determinarão se Meloni continuará como chefe de Governo, mas também determinarão a maioria que elegerá, em 2029, o sucessor de Sergio Matarella como Presidente da República, dado em Itália o chefe de Estado ser designado pelo Senado e Câmara dos Deputados, e não eleito directamente pelo povo. AM
