A Comissão da União Africana e a Federação dos Jornalistas Africanos (FAJ) assinalam esta segunda-feira, 2 de Novembro, o Dia Internacional para Acabar com a Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, com um apelo à solidariedade para com os profissionais da comunicação social em todo o continente.
Numa mensagem conjunta assinada pelo Embaixador Bankole Adeoye, Comissário para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança da Comissão da União Africana, e por Omar Faruk Osman, Presidente da FAJ, as duas instituições homenageiam os jornalistas mortos, feridos, detidos, ameaçados ou forçados ao exílio por defenderem o direito à informação.
As organizações reafirmam que os ataques contra jornalistas são ataques contra os direitos humanos fundamentais de todos os povos africanos, em especial o direito à liberdade de expressão e ao acesso à informação.
Este ano, o foco global assinala-se sob o lema “As ameaças evoluem. A impunidade perdura”, alertando para o modo como as novas tecnologias e as armas em evolução estão a mudar os riscos que os jornalistas enfrentam, sobretudo em zonas de conflito, enquanto os responsáveis continuam a escapar à justiça.
O comunicado denuncia que, em África, os jornalistas continuam a enfrentar assassinatos, agressões físicas, detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados, intimidação, assédio judicial e abuso digital. As jornalistas estão particularmente expostas a ameaças de género, assédio e violência online.
A UA e a FAJ lembram que quando estes crimes ficam impunes, os perpetradores ganham coragem, as reportagens de interesse público são silenciadas e as comunidades ficam privadas de informação essencial para a vida democrática.
As duas instituições reconhecem o papel essencial da imprensa independente para a paz, a democracia e o desenvolvimento consagrado na Agenda 2063 da União Africana e recordam que a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos protege a liberdade de expressão.
Neste dia, apelam aos Estados-Membros da União Africana para que cumpram as suas obrigações ao abrigo do direito africano e internacional e tomem medidas concretas para prevenir ataques e pôr fim à impunidade, criando mecanismos nacionais de segurança, garantindo que as forças de segurança respeitem o papel dos jornalistas e assegurando que as leis não sejam usadas para intimidar ou censurar.
A Comissão da União Africana e a FAJ defendem ainda o reforço da cooperação entre autoridades públicas, instituições regionais, órgãos de comunicação, sindicatos e sociedade civil, com base na prevenção, protecção e responsabilização, e reafirmam o compromisso de construir um continente onde os jornalistas possam trabalhar livres, seguros e sem medo de represálias.
