O Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, exigiu que o Supremo Tribunal Federal (STF) conduza uma investigação imparcial sobre o escândalo de corrupção que envolve um dos juízes daquela instância e outras figuras políticas.
A investigação deve ser objectiva e ser conduzida “sem blindagem de ninguém”, afirmou o Chefe de Estado na rede social X. “É fundamental que se investigue todo mundo, doa a quem doer”, sublinhou o dirigente a respeito do caso “Master”, relativo às ligações ao poder de um banqueiro preso por fraude financeira.
A crise no STF, na sequência da divulgação de mensagens comprometedoras entre o juiz Alexandre de Moraes e o banqueiro detido Daniel Vorcaro, agravou-se com a decisão do primeiro de solicitar uma investigação contra o colega que o está a investigar.
Moraes enviou um pedido à presidência do STF para que seja aberta uma investigação contra o juiz André Mendonça, que investiga a fraude milionária de que Vorcaro é acusado e divulgou as mensagens nas redes sociais com diversas autoridades. Numa aparente retaliação por essa divulgação, Moraes acusou o colega de falta de probidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade, num documento que remeteu ao presidente do supremo tribunal, Edson Fachin.
De acordo com Moraes, ao levantar o sigilo da investigação em que são citadas as mensagens do banqueiro, o colega teria praticado uma série de condutas tipificadas como crime, tais como a violação da imparcialidade judicial e o favorecimento a determinados grupos políticos. Moraes acrescentou que Mendonça, um magistrado nomeado para o Supremo por Bolsonaro, agiu "por motivos pessoais e políticos" ao tentar negociar um acordo de denúncia premiada com Vorcaro, o proprietário do Banco Master, acusado da maior fraude financeira da história do Brasil por vender títulos de dívida sem garantias.
A acusação de Alexandrede Moraes contra o colega surgiu um dia depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal ter informado, através de um comunicado, que vai analisar os indícios de corrupção contra Moraes, por considerar que "os elementos factuais" são graves.
Presidente do STF promete resposta à crise
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro prometeu dar uma reposta à crise institucional sem precedentes que envolve juízes do STF e disse que "a gravidade dos factos não autoriza atalhos".
Edson Fachin garantiu também que "os factos estão a ser apurados" e sublinhou que "os acontecimentos demonstram a urgência de três metas: adopção de um código de ética, o fim do Inquérito das FakeNews e a modernização da Justiça".
A declaração de Fachin ocorre numa semana de grande pressão política, após o juiz André Mendonça quebrar o sigilo de uma investigação que expunha outra colega, Alexandre de Moraes, sobre relações suspeitas com o banqueiro preso Daniel Vorcaro, do banco Master. Moraes e Mendonça iniciaram uma guerra nas últimas 48 horas, com troca de acusações via mecanismos processuais, de modo a expor contradições do trabalho um do outro à frente da condução de investigações que atingem vários políticos do país.
Parlamentares da oposição, incluindo o candidato presidencial Flávio Bolsonaro, defendem a renúncia e um processo de destituição de Moraes, enquanto o Presidente brasileiro, Lula da Silva, voltou a defender uma reforma do poder Judiciário.Edson Fachin tenta aprovar um código de ética no Supremo, mas enfrenta resistência dos colegas, uma vez que tenta moralizar um ponto de grande desgaste institucional: familiares de juízes do STF que advogam em causas no tribunal.
O objectivo inicial do Inquérito das FakeNews passava por investigar notícias falsas, ameaças, ofensas que tivessem como alvo a juízes do STF e respectivas famílias. O inquérito é liderado pelo ministro Alexandre de Moraes desde 2019. Ao longo dos anos, tornou-se o processo de maior impacto, e polémico, do Brasil, concentrando investigações contra políticos, empresários e influenciadores. Tem sido usado por Moraes para responder a ataques de opositores ao STF e sou o mesmo instrumento para levantar suspeitas sobre André Mendonça.
