Mali usa receitas do sector Mineiro para Energia e Água

O Mali vai poder utilizar as receitas das recentes reformas do sector Mineiro para arrecadar até 500 mil milhões de francos CFA (883,1 milhões de dólares) para projectos de Energia, Água e Transportes, afirmou o ministro das Finanças, Alousséni Sanou, no âmbito de uma iniciativa para transformar o aumento das receitas mineiras em financiamento para innfra-estruturas. Os comentários oferecem a primeira indicação de como o Mali pretende utilizar os recursos inesperados da reforma do Código Mineiro de 2023, que aumentou os royalties e a participação do Estado em projectos mineiros. Criado em 2023, o fundo é financiado exclusivamente por contribuições dos titulares de licenças de mineração de grande e pequena escala, incluindo 1% do volume de negócios trimestral e 10% dos impostos ad valorem durante os primeiros cinco anos de uma mina, aumentando para 2% mais tarde, disse Sanou. O ministro das Infra-estruturas e Transportes do Mali, Dembele Madina Sissoko, afirmou que os projectos apresentados ao fundo incluíam o desenvolvimento ferroviário, a construção de estradas, a aquisição de barcos e projetos ligados à companhia aérea estatal Mali Airlines SA. Nos últimos tempos, os produtores de recursos naturais de toda a África têm procurado uma maior fatia dos lucros da exploração mineira. O parlamento do Ghana aprovou no ano passado a utilização das receitas minerais para financiar um programa de infra-estrutura emblemática conhecida como Big Push, disseram as autoridades.Entretanto, um jornalista maliano, detido em Junho após ter abertamente criticado a junta militar no poder durante um fórum de comunicação social, foi ontem condenado a um ano de prisão, seis meses dos quais com pena suspensa. "Esperávamos um veredicto mais clemente, mas infelizmente...", reagiu em declarações à agência France-Presse (AFP) um dos advogados de Chahana Takiou, jornalista do "22 Septembre" (22 de Setembro). Takiou foi detido no início de Junho, na sequência de uma intervenção contra a junta durante o Fórum Panafricano dos 'Media', realizado em Bamaco, a capital. Durante o fórum, no decorrer de um painel moderado por Idrissa Hamidou Touré, procurador de um tribunal de Bamaco, o jornalista afirmou: “desde a sua chegada ao poder através de um golpe de Estado em 2020, os militares impuseram restrições severas às liberdades no Mali, reduzindo ao silêncio a oposição e as vozes dissidentes por meio de medidas coercivas, processos judiciais e dissolução de partidos políticos. A junta, liderada pelo general Assimi Goïta, falhou a promessa de devolver o poder aos civis até Março de 2024”. Neste domingo, pelo menos 10 soldados foram mortos num ataque a uma base militar no centro do Mali, reivindicado por um grupo terrorista, disseram fontes de segurança e locais. Batalha por base militar causa dezenas de vítimasAs autoridades do Mali afirmam que os seus soldados mataram dezenas de militantes islâmicos ao repelir um ataque a uma base militar, no domingo. O Jama’at Nusrat al-Islam wal-Muslimin (JNIM), um grupo jihadista afiliado na Al-Qaeda, reivindicou a autoria do ataque, no qual os seus combatentes tomaram o controlo da base na cidade de San. O Exército, que também sofreu baixas, contestou ter cedido o controlo, mas afirmou que os seus soldados tiveram de “recuar temporariamente”. Isto acontece numa altura em que a situação de segurança no Mali parece estar a deteriorar-se, mais de uma década depois de uma insurgência jihadista ter começado a enraizar-se no Norte do país. “O inimigo foi eliminado e o ataque foi repelido com sucesso. Cerca de 40 terroristas foram eliminados”, disse o tenente-coronel El Oumrani, comandante do 23.º regimento da guarnição de San, num vídeo. Pediu aos residentes que se mantivessem vigilantes, insistindo que os seus soldados "não tinham ido a lado nenhum" e que a base permanecia sob controlo do exército. "O acampamento do 23.º não está vazio, está à guarda do exército". Os atacantes chegaram de moto e a pé, alguns disfarçados com uniformes do exército para se infiltrarem na base, informou a RFI, citando as testemunhas. Uma delas disse que os militantes entraram no acampamento e ocuparam-no "durante muito tempo antes de partirem".