Nova Iorque - A Nigéria reivindicou sexta-feira pelo menos dois assentos permanentes para a África no Conselho de Segurança da ONU, com poder de veto.
Nova Iorque - A Nigéria reivindicou sexta-feira pelo menos dois assentos permanentes para a África no Conselho de Segurança da ONU, com poder de veto.
O vice-presidente Kashim Shettima fez a exigência ao apresentar a declaração nacional do Presidente nigeriano, Bola Tinubu, na 81ª Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque.
O governante exigiu também cinco assentos não permanentes para a África, em consonância com a posição comum de longa data do continente sobre a reforma do Conselho de Segurança.
Afirmou que a configuração actual do Conselho já não reflecte as realidades geopolíticas contemporâneas e enfraquece a legitimidade da tomada de decisões globais.
"O mundo de 2026 não pode permanecer refém da distribuição de poder de 1945", disse.
Sublinhou que a África não poderia mais permanecer fora da condição de membro permanente enquanto as questões relativas ao continente continuassem a ocupar uma atenção substancial do Conselho.
Segundo o responsável, a posição da Nigéria é consistente com o Consenso de Ezulwini e a Declaração de Sirte, adoptada como a Posição Africana Comum.
De acordo com essa posição, a África busca pelo menos duas cadeiras permanentes com todos os privilégios existentes, além de cinco cadeiras não permanentes no Conselho.
Em Maio, a União Africana reafirmou a reivindicação, afirmando que a exclusão da África da representação permanente constituía um desequilíbrio histórico que exigia correcção.
Shettima argumentou que as instituições que reivindicam autoridade para agir em nome da humanidade devem reflectir adequadamente as pessoas em nome das quais as decisões são tomadas.
Relacionou a reforma do Conselho de Segurança aos esforços para restaurar a confiança no multilateralismo em meio às crescentes divisões geopolíticas.
O vice-presidente também reafirmou o compromisso da Nigéria com a Carta da ONU e com a cooperação internacional.
Disse que a Nigéria apoia um sistema internacional onde a diplomacia prevalece sobre a coerção e o direito internacional orienta as relações entre os Estados.
Shettima lembrou as contribuições da Nigéria para as operações de paz internacionais e regionais na Libéria, Serra Leoa, Darfur, Mali e Gâmbia.
Afirmou que a Nigéria também continua a trabalhar por meio dos mecanismos da CEDEAO, da União Africana e do Golfo da Guiné.
Segundo ele, esses esforços abrangem mediação, combate ao terrorismo, governança democrática e segurança marítima.
Realçou que os conflitos persistentes em diferentes regiões ressaltam a necessidade de retomar o diálogo, a responsabilidade colectiva e a resolução pacífica de disputas.
Identificou o conflito no Sudão e em outros cenários como exigindo diplomacia urgente devido às suas consequências humanitárias, económicas e geopolíticas.
O vice-presidente também alertou para um ambiente global onde a propaganda obscurece as distinções entre vítimas e agressores e dificulta a responsabilização.
Sustentou que uma ONU inclusiva e eficaz continuava a ser indispensável para a paz global e o desenvolvimento sustentável.
A reivindicação da Nigéria surge em meio a renovados apelos de líderes africanos por reformas em uma instituição cuja composição permanente inalterada desde a sua criação.
O Conselho de Segurança tem cinco membros permanentes: China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos, cada um com poder de veto.
Actualmente, a África não possui um representante permanente no Conselho.
O modelo de reforma preferido da União Africana prevê pelo menos dois assentos africanos permanentes, incluindo o direito de veto, enquanto os membros actuais o mantiverem.
O modelo de reforma também prevê cinco assentos não permanentes para a África.
Shettima afirmou que a Nigéria permanece comprometida com uma ordem multilateral capaz de responder de forma mais credível às realidades do século XXI.
Segundo o responsável, as diferenças entre as nações não devem obscurecer a sua humanidade comum nem a responsabilidade de preservar a paz para as gerações futuras. MCN
