O Governo da Noruega está a planear uma proibição temporária do uso de óculos inteligentes em diversos espaços públicos, face ao aumento das preocupações globais com a proliferação de dispositivos de gravação equipados com inteligência artificial. A proposta visa salvaguardar a privacidade dos cidadãos em locais de convívio social e institucional.
O executivo de Oslo pretende apresentar com brevidade uma proposta de lei que impeça a utilização destes óculos com câmaras integradas em parques, praias, museus, centros comerciais, escolas, creches, instalações de saúde, ginásios e eventos públicos. Apesar das restrições planeadas para a esfera pública, o uso privado destes dispositivos continuará a ser permitido no país europeu.
Torgeir Micaelsen, ministro dos Assuntos Digitais da Noruega, manifestou publicamente a sua inquietação relativamente à introdução destas novas tecnologias no quotidiano. O governante sublinhou o risco de os cidadãos serem fotografados, filmados ou gravados em áudio sem o seu consentimento ou conhecimento prévio. Micaelsen defendeu que a sociedade não deve viver sob o receio constante de monitorização em locais onde habitualmente se espera privacidade.
Consenso político e regulamentação futura
Para viabilizar a aprovação do diploma, o governo minoritário norueguês necessita do apoio de outras forças políticas no parlamento. Paralelamente à tramitação da lei temporária, as autoridades planeiam criar um grupo de peritos encarregue de elaborar uma regulamentação permanente sobre a matéria, procurando adaptar o ordenamento jurídico aos rápidos avanços tecnológicos.
A iniciativa da Noruega surge num momento em que se regista um aumento de restrições a estes dispositivos a nível internacional. No Reino Unido e nos Estados Unidos da América, já existem limitações ao uso de óculos inteligentes em tribunais, cinemas, restaurantes e pubs. No entanto, o debate permanece complexo, como demonstra o recente veto do governador da Califórnia a uma lei que penalizaria gravações não autorizadas em espaços privados como balneários.
A posição das fabricantes tecnológicas
Por sua vez, a Meta, fabricante dos populares óculos inteligentes em parceria com marcas de prestígio, destaca que os seus produtos possuem mecanismos de segurança integrados. Um porta-voz da empresa referiu que os óculos estão equipados com uma luz LED frontal que pisca activamente durante a gravação, um sinalizador luminoso que não pode ser desactivado pelo utilizador e que impossibilita o funcionamento da câmara caso seja obstruído.
O debate sobre a privacidade e o uso de dispositivos vestíveis com capacidade de captação de imagem e som promete continuar a dominar a agenda regulatória europeia nos próximos meses, à medida que mais países avaliam o impacto destas tecnologias na vida pública.
