A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) deverá contar com 495 mil milhões de kwanzas para financiar as actividades de preparação e organização das próximas eleições gerais, no âmbito do orçamento previsto para o biénio 2026-2027.
Segundo a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2027, o montante representa uma das principais dotações associadas à preparação do processo eleitoral, aumentando o peso destas despesas nas contas públicas.
A proposta orçamental está avaliada em 37,34 biliões de kwanzas e prevê necessidades brutas de financiamento na ordem dos 15,5 biliões de kwanzas para o próximo exercício económico.
De acordo com o documento, a maior parcela das necessidades de financiamento deverá ser mobilizada no mercado financeiro, com vista a assegurar o cumprimento dos compromissos do Estado junto dos credores.
A discussão e votação na generalidade da proposta do OGE 2027 está agendada para 12 de Novembro, na Assembleia Nacional, seguindo-se a apreciação na especialidade e as restantes etapas do processo legislativo orçamental.
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