Mais de uma centena de organizações da sociedade civil manifestaram preocupação com a decisão de cancelar o financiamento operacional da Rede Europeia contra o Racismo (ENAR), alertando para o risco de encerramento da organização até ao final de 2026.
Num comunicado conjunto publicado pela ARTICLE 19, as entidades signatárias consideram que a perda do apoio financeiro da União Europeia poderá enfraquecer os esforços de combate ao racismo, de promoção da igualdade e de defesa dos direitos fundamentais no espaço europeu.
Fundada em 1998, a ENAR reúne mais de 140 organizações antirracistas em diferentes países europeus. Segundo os signatários, a rede tem desempenhado um papel relevante na promoção de políticas de igualdade racial, na defesa dos direitos das comunidades racializadas e no apoio a organizações de base.
Entre as iniciativas destacadas está a contribuição para a implementação de instrumentos europeus de combate à discriminação, bem como a participação no desenvolvimento de políticas antirracistas da Comissão Europeia. A organização apoia também anualmente 20 entidades de base através do Fundo de Empoderamento e Resiliência.
De acordo com o comunicado, a ENAR foi informada, no final de Julho, do cancelamento da subvenção operacional prevista para o período de 2026 a 2028, depois de, em Julho de 2025, ter sido aprovada na avaliação necessária para a assinatura do contrato.
Os signatários afirmam que, entre 70 beneficiários aprovados, a ENAR terá sido a única a não conseguir concluir a assinatura do contrato de financiamento.
Segundo a rede, a decisão terá sido justificada com preocupações relacionadas com a sua capacidade operacional e organizacional. A ENAR contesta a avaliação e iniciou um processo judicial para procurar reverter a decisão, segundo o documento.
As organizações signatárias manifestam solidariedade com a rede e apoiam o recurso aos mecanismos legais para contestar o cancelamento do financiamento.
No comunicado, as entidades alertam que a eventual interrupção das actividades da ENAR poderá ter consequências para o movimento antirracista europeu e para a representação das comunidades afectadas pela discriminação.
As organizações consideram ainda que a perda do financiamento de uma rede com mais de duas décadas de actividade poderá gerar incerteza entre outras entidades que trabalham na promoção da igualdade e dos direitos fundamentais.
Entre os signatários encontram-se organizações internacionais e europeias de defesa dos direitos humanos, incluindo a Amnistia Internacional, a Human Rights Watch, a Federação Internacional para os Direitos Humanos (FIDH) e a Organização Mundial contra a Tortura (OMCT), além de associações que actuam nas áreas da igualdade racial, dos direitos das mulheres, das comunidades migrantes e dos direitos digitais.
Os subscritores apelam ao apoio à campanha de angariação de fundos da ENAR, denominada “Defenda o Antirracismo”, para ajudar a organização a manter as suas actividades.
