Presidente senegalês, Bassirou Diomaye Faye, concedeu “uma graça excepcional” a 984 pessoas condenadas a diferentes penas, segundo um comunicado do Ministério da Justiça.
OHabitualmente reservadas a ocasiões especiais ou a festas religiosas, tais medidas são excepcionais neste país da África Ocidental. Estes perdões foram concedidos para “melhorar as condições de detenção, reduzir a população prisional e favorecer a reinserção social das pessoas agraciadas”, segundo o Ministério da Justiça.
A medida, decidida por decretos assinados na se-gunda-feira, prevê o perdão total da pena para 921 condenados, bem como para 21 detidos gravemente doentes, 19 menores e um detido com mais de 65 anos. Dezoito condenados beneficiam, além disso, de uma redução parcial da pena, enquanto a pena de prisão perpétua de quatro condenados foi atenuada.
Em Abril do ano passado, 1.121 detidos tinham beneficiado de um indulto por ocasião do Dia da Independência e do Korité, festa que assinala o fim do mês do Ramadão.
Entretanto, quatro pessoas tornaram-se as primeiras a enfrentar acusações relacionadas com a onda de violência política no Senegal entre 2021 e 2024, informou o seu advogado. As acusações decorrem de manifestações violentas durante o mandato do ex-Presidente Macky Sall, que fizeram dezenas de mortos e feridos.
Os protestos foram desencadeados pelas preocupações de que Sall estivesse a tentar silenciar os seus adversários e a manter-se no poder após o fim do seu mandato, o que ele negava. O impasse, agravado pela detenção do seu rival político Ousmane Sonko em 2023, foi um dos episódios mais violentos no Senegal desde a independência de França, em 1960.
