O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, apelou ontem aos países africanos para trabalharem em conjunto para gerir a migração, enquanto o seu governo enfrenta uma pressão crescente devido aos ataques contra estrangeiroso Parlamento Pan-Africano.
O apelo de Ramaphosa surge após semanas de protestos anti-imigração na África do Sul, onde grupos anti-imigração e extremistas culpam os imigrantes indocumentados de outras partes de África pela criminalidade, desemprego e sobrecarga dos serviços públicos. O líder sul-africano alertou que a circulação transfronteiriça descontrolada pode prejudicar a segurança e a ordem social, e afirmou que nenhum país pode enfrentar este desafio sozinho. “Como países africanos, temos de reconhecer e abordar as condições que impulsionam a migração em primeiro lugar”, disse Ramaphosa numa sessão do parlamento, que é o órgão legislativo da União Africana. “Precisamos de trabalhar em conjunto para resolver problemas como conflitos, instabilidade, falhas de governação, pobreza e discórdia social”. As manifestações que começaram no ano passado, em protesto contra o acesso dos imigrantes indocumentados a instalações de saúde pública, intensificaram-se neste ano, com os grupos anti-imigração a exigirem que abandonassem o país até 30 de Junho. Mais de 160 mil estrangeiros abandonaram a África do Sul nos últimos dois meses, segundo uma contagem da AFP, baseada em dados dos governos que repatriaram os migrantes, num dos maiores êxodos migratórios recentes do país. Pelo menos quatro imigrantes foram mortos nos distúrbios, embora alguns governos estrangeiros afirmem que o número de mortos é superior. Os ataques foram “tristes e abomináveis”, disse Ramaphosa, acrescentando que “nós, na África do Sul, lamentamos profundamente” as vidas perdidas. “Tomámos uma posição firme contra o ódio a pessoas de outros países, a xenofobia ou a afrofobia”, disse Ramaphosa. A República do Ghana, que tem sido uma crítica acérrima dos ataques fatais, convocou um debate da União Africana sobre os distúrbios anti-imigração. Dois dos seus cidadãos apresentaram também uma petição ao Tribunal Penal Internacional para investigar “repetidos ataques xenófobos”, uma iniciativa que Pretória classificou de “oportunista”. A União Africana apoiou uma discussão mais ampla sobre a migração, disse um funcionário do Governo sul-africano, depois de o Ghana ter proposto incluir os distúrbios xenófobos na África do Sul na agenda de uma próxima reunião da organização continental. O Ghana tem sido um crítico proeminente dos protestos anti-imigração e dos ataques xenófobos na África do Sul. Clayson Monyela, um funcionário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da África do Sul, disse, no canal X, que Pretória tinha derrotado uma tentativa de “isolar e isolar” o país. “A UA discutirá a questão da migração de forma ampla e analisará os factores de atrração e repulsão”, escreveu Monyela, referindo-se às condições que levam as pessoas a abandonar os seus países e às que as atraem para outros lugares. Entretanto, o tenente-general Lawrence Mbatha, chefe do Exército sul-africano, manteve conversações com os seus homólogos russos durante uma visita a Moscovo, que, segundo os seus anfitriões, resultou num acordo para reforçar os laços entre as forças terrestres dos dois países. ções na capital. Oposição contesta lei de expropriação de terras A Aliança Democrática da África do Sul interpôs uma acção judicial para contestar uma lei de expropriação de terras que o Presidente norte-americano Donald Trump citou ao cortar a ajuda ao país no ano passado. O caso gerou atritos com o maior partido, o Congresso Nacional Africano (ANC), enquanto o país se prepara para as eleições autárquicas em Novembro. A Lei de Expropriação permite ao Estado expropriar terras em nome do interesse público, em alguns casos sem indemnizar o proprietário, como parte dos esforços para reparar o legado do apartheid. A lei tem sido objecto de longos e frequentemente acesos debates durante anos e foi sancionada pelo Presidente Cyril Ramaphosa em Janeiro de 2025. Nenhuma terra foi expropriada até à data. A Aliança Democrática, liderada maioritariamente por brancos, afirma que a legislação concede ao governo "poderes vagos e abrangentes" e que isso irá desencorajar o investimento. O ANC , um antigo movimento de libertação, afirma que a legislação é um marco nos seus esforços para transformar a economia racialmente desigual do país, na qual a minoria branca ainda detém a maior parte das terras agrícolas privadas. O Governo da África do Sul rejeitou as críticas de Trump às suas políticas de reforma agrária e afirma que a Lei de Expropriação é comparável a leis semelhantes em muitos outros países. O caso da AD será julgado com outros dois processos judiciais interpostos por grupos que promovem os interesses dos africânderes, descendentes de colonos, na sua maioria holandeses, a quem Trump ofereceu refúgio, alegando que enfrentam discriminação, embora a África do Sul rejeite veementemente esta alegação.
