RDC forma um novo Conselho Consultivo

A República Democrática do Congo (RDC) formou um novo conselho consultivo que inclui advogados seniores especializados em crimes de guerra dos Estados Unidos e da Europa, para apoiar a sua luta pela responsabilização pelas atrocidades cometidas no Leste do país, uma região assolada por conflitos.

A medida surge numa altura em que o Governo da RDC procura justiça internacional em relação aos combates, uma luta que dura há décadas e que envolve dezenas de grupos armados e a disputa pelos recursos minerais, na qual se estima que tenham morrido milhões de pessoas. O conflito no Leste do país tem as suas raízes nas consequências do genocídio de 1994 no Rwanda, país vizinho. Após o genocídio, muitos perpetradores fugiram para o Leste da RDC, contribuindo para alimentar ciclos de violência que persistem há décadas. No mês passado, Kinshasa apresentou uma queixa no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), acusando o Rwanda de violar convenções internacionais sobre genocídio, discriminação racial e tortura. As autoridades de Kigali negaram as acusações. Na Assembleia Geral da ONU do ano passado, o Presidente Félix Tshisekedi apelou ao reconhecimento do que descreveu como um “genocídio silencioso” na RDC e instou a criação de uma comissão internacional de inquérito para ajudar a quebrar um “ciclo de impunidade”. Os combates no Leste da RDC intensificaram-se no ano passado, quando o grupo rebelde M23 assumiu o controlo de grandes extensões de território na região. O novo conselho consultivo, conhecido como Conselho para o Exame das Atrocidades na RDC, irá aconselhar duas instituições estatais congolesas nos seus esforços para obter o reconhecimento dos crimes e pressionar por reparações para as vítimas.