O Presidente do Sudão do Sul, Salva Kiir, dissolveu esta terça-feira o Governo de transição, horas depois de promulgar alterações às leis eleitorais que retiram a obrigatoriedade de concluir uma Constituição permanente e realizar um censo nacional antes das eleições.
As mudanças acontecem num momento de elevada tensão política no país, que se prepara para realizar as primeiras eleições desde a independência, conquistada em 2011.
As emendas permitem ainda que o processo eleitoral avance sem uma Constituição permanente ou um censo concluído. A legislação estabelece igualmente regras para a permanência dos presidentes nomeados ao abrigo do acordo de paz de 2018 durante o período eleitoral.
A decisão de Kiir foi acompanhada por um reforço significativo da segurança na capital, Juba. A AFP registou uma maior presença de militares nas principais estradas, enquanto uma directiva do Gabinete de Segurança Interna determinou que todas as forças permanecessem uniformizadas e em alerta máximo durante três dias, a partir de 22 de Setembro.
Funcionários públicos relataram também o encerramento inesperado de algumas instituições e a presença de militares nas suas imediações.
As alterações à legislação eleitoral estão a ser contestadas por analistas, que alertam para a concentração de poderes nas mãos do Presidente durante o período de transição.
O advogado e antigo membro da comissão de redacção da Constituição, Michael Wani, afirmou à AFP que, com as novas regras, Kiir poderá ficar sem vice-presidentes, Governo ou Parlamento durante o processo de transição.
O analista independente Machot Amuom também questiona a falta de clareza das novas disposições e considera que a legislação poderá permitir ao Presidente adiar as eleições por mais um ou dois anos.
O Sudão do Sul tornou-se independente em 2011, mas mergulhou dois anos depois numa guerra civil que durou cerca de cinco anos e provocou milhares de mortes e milhões de deslocados.
Apesar do acordo de paz de 2018, a rivalidade entre as principais forças políticas continua. O líder da oposição, Riek Machar, encontra-se actualmente detido e responde a acusações de traição.
Perante o aumento da tensão política e militar, observadores internacionais manifestam receio de que o processo eleitoral, em vez de consolidar a paz, possa agravar as divisões e empurrar o país novamente para um conflito de maiores proporções.
