O político moçambicano Venâncio Mondlane, segundo candidato mais votado nas eleições gerais de 2024, começa a ser julgado esta terça-feira, 17 de Novembro, no Tribunal Supremo, em Maputo, acusado de cinco crimes relacionados com as manifestações que se seguiram à contestação dos resultados eleitorais que deram vitória a Daniel Chapo nas eleições presidenciais.
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Entre os crimes de que é acusado pelo Ministério Público estão apologia pública ao cr!me, inc*tamento à desobediência colectiva, inst*gação pública à prática de cr!me, inst*gação ao ter4orismo e inc*tamento ao te4rorismo. O julgamento será conduzido por um colectivo de cinco juízes conselheiros, liderado por Luís Mondlane, e contará com a audição de testemunhas e peritos das operadoras Vodacom e Tmcel. Em caso de condenação pelos crimes mais graves, o antigo candidato presidencial poderá enfrentar uma pena até 24 anos de prisão.
À chegada ao tribunal, num ambiente marcado pela forte presença de jornalistas e operadores de câmara, Venâncio Mondlane afirmou estar «muito tranquilo» e confiante na equipa de advogados responsável pela sua defesa. Sobre as restrições impostas aos profissionais da comunicação social no acesso ao tribunal, defendeu que os órgãos de comunicação social devem recorrer a mecanismos jurídicos para contestar as limitações.
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