O presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Adalberto Costa Júnior, acusou o actual Governo de restringir o pluralismo político e o debate público, tendo alertado para os riscos de instabilidade no país, numa altura em que Angola se aproxima do fim do actual ciclo de governação.
O dirigente da oposição discursava na abertura de um seminário sobre Comunicação e Liderança, promovido pelo Grupo Parlamentar da UNITA, onde apelou aos deputados do partido para reforçarem a proximidade com os cidadãos, defenderem propostas concretas e adoptarem princípios éticos na comunicação política.
Para Adalberto Costa Júnior, os representantes eleitos devem assumir uma liderança assente na credibilidade, dedicação e criatividade, mantendo-se informados sobre os problemas das comunidades e preparados para participar nos debates públicos.
Durante a intervenção, o líder da UNITA considerou que o país enfrenta desafios relacionados com o funcionamento das instituições, a liberdade de imprensa e a ausência de debates entre os principais actores políticos.
Segundo afirmou, nunca foi convidado para conceder entrevistas aos órgãos de comunicação social públicos durante o actual mandato do Presidente João Lourenço. O dirigente interpretou esta situação como um sinal das limitações que, na sua perspectiva, afectam a pluralidade política em Angola.
Adalberto Costa Júnior criticou igualmente a ausência de debates eleitorais entre candidatos e defendeu que os cidadãos devem ter acesso a diferentes posições políticas para poderem tomar decisões informadas.
Outro dos pontos centrais do discurso foi a reconciliação nacional. O presidente da UNITA criticou a forma como, na sua avaliação, a história recente do país é apresentada no espaço museológico associado à reconciliação, considerando que determinados conteúdos podem reforçar divisões políticas e alimentar ressentimentos.
O dirigente defendeu que a construção da paz exige o reconhecimento das responsabilidades históricas dos diferentes actores, sem a promoção de narrativas que criminalizem selectivamente figuras ou organizações.
Adalberto Costa Júnior chamou ainda a atenção para a situação dos antigos combatentes, das viúvas e dos seus filhos, defendendo que os compromissos relacionados com a paz e a reconciliação devem continuar na agenda política.
Na sua perspectiva, a reconciliação não deve limitar-se a cerimónias oficiais, mas traduzir-se em medidas concretas, diálogo e respeito pela diversidade política e social.
O líder da UNITA destacou o Pacto de Estabilidade como um instrumento para responder aos desafios políticos e institucionais de Angola, sobretudo no período que antecede as próximas eleições.
Adalberto Costa Júnior voltou a defender alterações ao modelo constitucional de eleição do Presidente da República, criticando o facto de a escolha do chefe de Estado estar associada à eleição dos deputados à Assembleia Nacional.
Na sua leitura, este modelo dificulta a separação efectiva de poderes e limita a capacidade de fiscalização entre os órgãos de soberania.
O dirigente manifestou também preocupação com a possibilidade de instrumentalização das forças de defesa e segurança para fins políticos, apelando a que estas instituições actuem em defesa da estabilidade nacional e do cumprimento da Constituição.
O Pacto de Estabilidade, explicou, integra propostas recolhidas junto de diferentes sectores da sociedade, incluindo igrejas, sindicatos e organizações profissionais. O documento, segundo o dirigente, pretende contribuir para reformas e para uma transição política estável.
No domínio económico, Adalberto Costa Júnior voltou a defender a proposta de repatriamento de capitais apresentada pela UNITA, com mecanismos que incentivem o regresso de recursos financeiros ao país e a sua aplicação na economia nacional.
O dirigente considera que a recuperação de parte desses recursos poderia reforçar as receitas públicas, financiar infra-estruturas e escolas e estimular a actividade económica.
A proposta prevê, segundo explicou, condições para a devolução de uma parte dos capitais ao Estado e o investimento dos restantes recursos em Angola. O líder da UNITA defendeu uma abordagem que combine responsabilização, recuperação de activos e incentivos ao investimento.
Adalberto Costa Júnior alertou igualmente para a saída de jovens e profissionais qualificados, considerando que a emigração representa um desafio para o desenvolvimento do país. Defendeu, por isso, a criação de condições para que os quadros encontrem oportunidades profissionais e perspectivas de futuro em Angola.
No final da intervenção, o presidente da UNITA reiterou que a liberdade, a pluralidade e o diálogo são condições essenciais para o desenvolvimento, apelando aos deputados para promoverem uma comunicação política baseada em factos, propostas e respeito pelos cidadãos.
