O novo Ano Parlamentar será desafiante, na medida em que os legisladores vão continuar a demonstrar ao país que é possível conviver com as diferenças, respeitar visões distintas e caminhar unidos na construção de uma Angola próspera, afirmou, em Luanda, o presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida.
Ao abordar a Reunião Plenária Solene de Abertura da 5.ª Sessão Legislativa da V Legislatura, que se inicia hoje com a Mensagem sobre o Estado da Nação proferida pelo Presidente da República, João Lourenço, o líder parlamentar defendeu que os debates devem ser caracterizados por “discursos conciliadores e assentes na diferença de opinião”.
No seu entender, o diálogo construtivo, o debate de ideias, o respeito pelas instituições e pelos adversários políticos, bem como a prática de um discurso moderado, são fundamentais para conter posições extremadas.
“Que neste Ano Parlamentar continuemos a fazer com que esta Casa das Leis seja ‘a Catedral da Democracia Angolana’, o local onde, mais do que representar partidos, representamos pessoas e desejos”, enfatizou o líder do Parlamento.
Relembrando o seu discurso no encerramento da sessão anterior, ocorrido a 15 de Agosto, Adão de Almeida assinalou que este Ano Parlamentar será o último da presente legislatura, uma vez que em 2027 os angolanos serão chamados a exercer o direito de voto.
O presidente da Assembleia Nacional referiu que o dever essencial de cada deputado é actuar com serenidade, tolerância e concórdia, sobretudo num período que antecede as grandes decisões políticas do país.
Adão de Almeida sublinhou que a postura dos representantes do povo dentro do hemiciclo deve servir de modelo para toda a sociedade angolana.
No que diz respeito à agenda legislativa, apontou que a nova Lei de Bases da Protecção Social merecerá destaque, sendo necessária para assegurar a sustentabilidade do sistema e reforçar o combate à violência doméstica.
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Cooperação entre o PoderLegislativo e Executivo
Adão de Almeida destacou que a cooperação entre os poderes Legislativo e Executivo tem como foco central a execução de acções que garantam o bem-estar de todos os angolanos.
O líder parlamentar sublinhou que, no quadro da separação de poderes e da interdependência de funções, a actividade da Assembleia Nacional alinha-se às metas do Executivo, visando à realização das principais aspirações e anseios do povo.
