Luanda – O presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, apelou esta sexta-feira, em Luanda, aos deputados para promoverem a tolerância, a concórdia e a estabilidade no último ano parlamentar da V Legislatura, que antecede as eleições gerais de 2027.
Luanda – O presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, apelou esta sexta-feira, em Luanda, aos deputados para promoverem a tolerância, a concórdia e a estabilidade no último ano parlamentar da V Legislatura, que antecede as eleições gerais de 2027.
Ao intervir na sessão de encerramento da IV Sessão Legislativa da V Legislatura, o líder parlamentar considerou fundamental o diálogo construtivo, o debate de ideias, o respeito pelas instituições e pelos adversários políticos, bem como a adopção de um discurso conciliador.
O próximo ano parlamentar terá início a 15 de Outubro de 2026 e será o último da actual legislatura, antes de os angolanos serem chamados às urnas, na segunda quinzena de Agosto de 2027, para exercerem o direito de voto.
Adão de Almeida sublinhou que cabe aos deputados contribuir para que o período eleitoral decorra num ambiente de estabilidade, de modo a se evitarem ameaças e posições extremadas.
“É nosso dever, enquanto deputados, fazer tudo ao nosso alcance para que imperem a serenidade, a tolerância, a concórdia e a estabilidade”, afirmou.
O responsável salientou a importância destes princípios num ano em que Angola assinalará 25 anos desde o abraço reconciliador que confirmou o compromisso nacional com a paz.
Por isso, defendeu a convivência entre diferentes visões políticas como condição para o fortalecimento da democracia.
“Que no próximo ano parlamentar consigamos continuar a demonstrar ao País que é possível conviver com as diferenças, respeitar as visões diferentes e caminhar unidos rumo à construção de uma Angola próspera para todos os seus filhos”, declarou.
Agenda legislativa
Por outro lado, declarou que para o último ano parlamentar da V Legislatura está prevista uma agenda legislativa intensa, com vários diplomas que aguardam discussão na especialidade.
Entre as matérias de maior destaque, Adão de Almeida apontou a Lei de Bases da Protecção Social, a Lei contra a Violência Doméstica e a alteração à Lei sobre a Liberdade de Religião e Culto.
Frisou que a Lei de Bases da Protecção Social deverá contribuir para a sustentabilidade do sistema de segurança social, enquanto a legislação sobre violência doméstica constitui, segundo o Presidente da Assembleia Nacional, um contributo para a construção de relações familiares saudáveis.
Já a alteração à Lei sobre a Liberdade de Religião e Culto foi considerada necessária para uma melhor estruturação social do fenómeno religioso.
Adão de Almeida reconheceu, neste domínio, o papel das Comissões de Trabalho Especializadas, que classificou como o “verdadeiro motor da Assembleia Nacional”, por assegurarem a análise detalhada dos diplomas e contribuírem para as grandes opções nacionais com impacto na vida dos cidadãos.
Estendeu igualmente o reconhecimento aos funcionários e agentes parlamentares pelo contributo prestado ao funcionamento das comissões e da instituição.
No encerramento da sessão legislativa, Adão de Almeida reafirmou o compromisso de preservar a Assembleia Nacional como “Casa da Democracia Angolana”, espaço de representação dos cidadãos e de convivência entre diferentes posições políticas.ART
