Luanda – A delegação da Assembleia Nacional, chefiada pelo seu Presidente, Adão de Almeida, aprofundou, esta segunda-feira, na província chinesa de Hebei, o conhecimento sobre a organização e o funcionamento dos órgãos legislativos provinciais e municipais da China.
Luanda – A delegação da Assembleia Nacional, chefiada pelo seu Presidente, Adão de Almeida, aprofundou, esta segunda-feira, na província chinesa de Hebei, o conhecimento sobre a organização e o funcionamento dos órgãos legislativos provinciais e municipais da China.
A actividade enquadra-se no programa da visita oficial da delegação parlamentar angolana à China e permitiu conhecer a estrutura, as competências e os mecanismos de funcionamento dos órgãos legislativos nos diferentes níveis de governação.
Segundo uma nota de imprensa da Assembleia Nacional enviada à ANGOP, durante os contactos, a delegação inteirou-se da experiência dos órgãos legislativos de Hebei, com particular atenção aos processos de produção legislativa e de aprovação de regulamentos ajustados às características e necessidades de cada território.
O primeiro secretário da Mesa da Assembleia Nacional, Manuel Lopes Dembo, explicou que a missão procura compreender a organização do poder legislativo chinês, desde o nível central às estruturas provinciais, municipais e de base.
“Estamos a trabalhar na província de Hebei para avaliar o nível de organização interna do poder legislativo da China”, afirmou, acrescentando que, depois de analisada a estrutura dos órgãos centrais, a delegação passou a estudar a realidade legislativa provincial e municipal.
Manuel Lopes Dembo referiu que, no modelo chinês, os órgãos legislativos estão organizados em diferentes níveis e cabe às províncias e aos municípios competências para aprovar regulamentos de acordo com as características e necessidades dos respectivos territórios.
Apesar das diferenças entre os sistemas políticos de Angola e da China, considerou que a experiência chinesa pode oferecer elementos úteis para o aperfeiçoamento dos instrumentos jurídicos e das práticas parlamentares angolanas.
“Temos sistemas políticos completamente diferentes, mas esta diferença não impede que aproveitemos o essencial para, dentro da nossa realidade angolana, podermos fazer algum trabalho de melhoramento dos nossos instrumentos jurídicos”, sublinhou.
Apontou igualmente a importância do instrumento de cooperação aprovado entre os parlamentos dos dois países, que poderá contribuir para dinamizar as relações entre os dois órgãos legislativos.
“Angola está aberta ao diálogo e à cooperação e, por isso mesmo, veio à China e aprovou com o Parlamento chinês o instrumento que vai facilitar a dinamização dos nossos trabalhos”, afirmou.
Manuel Lopes Dembo considerou haver igualmente margem para o reforço da cooperação no domínio da fiscalização da acção governativa.
“Quer do ponto de vista da produção legislativa, assim como no âmbito da fiscalização da acção governativa, temos um caminho para fazer juntos”, concluiu.
A jornada de trabalho incluiu visitas à Escola do Partido do Comité Provincial de Hebei, ao Grupo Farmacêutico Shiyao (CSPC), à fábrica de leite em pó Junlebao e ao Instituto de Ciência e Nutrição Junlebao.ART
