O analista político Adálio Pereira considera que a iniciativa dos partidos da oposição de levar à Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST) preocupações sobre o processo eleitoral de 2027 terá pouco impacto prático, apesar do seu significado político e institucional.
A posição foi manifestada esta quarta-feira, 09, na sequência da reunião entre líderes da Plataforma de Unidade para a Alternância Democrática e a CEAST, que tem como objectivo discutir questões relacionadas com a preparação das próximas eleições gerais.
Para Adálio Pereira, a decisão de recorrer à CEAST representa uma forma de diálogo social e de procura de um interlocutor considerado válido pelas forças da oposição, mas o seu alcance fica limitado pelo actual quadro legal eleitoral.
“Vão junto da CEAST, que encaram como um interlocutor válido no diálogo social, para discutir questões que tenham que ver com o processo eleitoral e a preparação do processo eleitoral de 2027. Até aqui eu penso que está tudo bem, não há nada de extraordinário, mas a questão é que terá poucos efeitos”, afirmou.
O analista recorda que o pacote legislativo eleitoral que estabelece as normas e os procedimentos para as eleições foi aprovado pela Assembleia Nacional em Agosto de 2025, por unanimidade e consenso.
Na sua perspectiva, isso significa que, embora possam continuar a existir espaços de diálogo e concertação entre partidos políticos, organizações da sociedade civil e instituições religiosas, dificilmente as propostas apresentadas poderão produzir alterações materiais às regras já estabelecidas.
“Apesar de se poderem realizar outros fóruns de diálogo, as normas e os procedimentos que vão reger todo o processo eleitoral já estão aprovados”, sublinhou.
Adálio Pereira entende, por isso, que as preocupações apresentadas pela oposição à CEAST podem contribuir para o debate político e para a sensibilização da sociedade, mas terão reduzido efeito vinculativo sobre a condução do processo eleitoral.
“Por mais que se debata e se discutam outras formas e procedimentos relativos ao processo eleitoral, pouco ou nada poderá ser, do ponto de vista material ou vinculativo, agregado à própria lei que já está aprovada”, explicou.
A audiência com o Presidente da CEAST, Dom Manuel Imbamba, enquadra-se nas acções de concertação política e cívica promovidas pelas forças que integram a Plataforma de Unidade para a Alternância Democrática.
Segundo os partidos Bloco Democrático (BD), PDP-ANA, PNSA e PPA, o encontro pretende reforçar o diálogo institucional e a concertação em torno das eleições gerais de 2027, tendo também como referência a preparação da Conferência Nacional sobre o Processo Eleitoral (CNPE 2026).
A plataforma pretende discutir mecanismos capazes de aumentar a confiança dos cidadãos no processo eleitoral, com particular atenção para a transparência, fiscalização e credibilidade dos actos eleitorais.
Entre as questões que deverão ser colocadas em debate estão o registo eleitoral, o acesso aos cadernos eleitorais, os mecanismos de reclamação e fiscalização e o modelo de apuramento dos resultados.
Apesar da importância política atribuída ao encontro, Adálio Pereira considera que a iniciativa deverá ter sobretudo um efeito de sensibilização e concertação, uma vez que as principais regras que vão orientar o pleito de 2027 já se encontram definidas no quadro legislativo aprovado pelo Parlamento.
