O país apresentou, ontem, em Genebra, Suíça, os avanços alcançados no empoderamento e reforço do papel da mulher em vários domínios da vida nacional.
Os progressos foram partilhados pela secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher, Alcina Kindanda, no Palácio das Nações Unidas, durante a 93.ª Sessão do Comité para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), onde chefiou a delegação que defendeu o VIII Relatório Periódico do país.
A comitiva angolana detalhou os avanços políticos, económicos e sociais sustentados pelos dados do Censo Geral da População de 2024, que indicam que as mulheres representam 51% dos mais de 36,6 milhões de habitantes do país.
Entre os indicadores macrosociais, Alcina Kindanda destacou o crescimento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Angola, que subiu de 0,581 em 2018 para 0,616 em 2023, colocando o país no nível de desenvolvimento médio, e o aumento da esperança de vida, que passou de 61 anos em 2018 para 65 anos em 2026.
No plano político, a governante sublinhou a presença inédita de mulheres em cargos de liderança no Estado, com realce para as funções de Vice-Presidente da República, presidente do Tribunal Constitucional e vice-procuradora-geral da República.
Na actual legislatura, a Assembleia Nacional conta com 41% de deputadas, fruto de uma lista paritária de 50% submetida pelo partido vencedor das últimas eleições, superando a meta legal de 30%.
Adicionalmente, as mulheres já representam 48% do funcionalismo público, totalizando 209.835 trabalhadoras.
No sector socioeconómico, a secretária de Estado realçou o impacto do programa Kwenda, que direccionou mais de 71% dos seus benefícios para mulheres em 2025.
Esta priorização foi fundamental para fortalecer a segurança financeira das famílias em situação de extrema pobreza, uma vez que a gestão feminina do orçamento familiar tende a traduzir-se em melhorias directas na nutrição e saúde infantil.
Na agricultura, sector onde 91% da produção nacional provém do segmento familiar, a inclusão financeira e o acesso à terra ganharam tracção em 2026: cerca de 43.500 mulheres beneficiaram de títulos de propriedade e capacitação, passando a representar 53,7% dos membros integrados em associações agrícolas.
O balanço apresentado em Genebra incluiu ainda investimentos estruturantes no capital humano por meio do Projecto de Empoderamento das Raparigas e Aprendizagem para Todos (PAT II), focado no combate ao abandono escolar e no suporte a grávidas e mães adolescentes nas 21 províncias , e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que desem- penha um papel crucial na retenção de alunos no sistema de ensino.
As acções do PAT II têm-se revelado essenciais para quebrar o ciclo de exclusão de jovens mães, oferecendo-lhes não apenas bolsas de estudo e incentivos à permanência nas salas de aula, mas também programas de mentoria e apoio psicossocial que combatem o estigma da gravidez precoce.
Complementarmente, a expansão do PNAE reforça este ecossistema de protecção, garantindo refeições diárias equilibradas nas escolas primárias e secundárias, o que alivia o orçamento das famílias vulneráveis e eleva os níveis de atenção e aproveitamento pedagógico das crianças.
