Os avanços e desafios nas políticas de igualdade de género e protecção dos direitos das mulheres em Angola estão no centro do debate internacional na 93ª sessão do Comité para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), que decorre, desde segunda até sexta-feira, no Palácio das Nações Unidas, em Genebra.
Nesta quinta-feira, 15, a delegação, liderada pela secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher, Alcina Kindanda, vai defender, no Palácio das Nações Unidas, o VIII Relatório Periódico do país sobre a Convenção CEDAW, num momento em que o Executivo procura consolidar o impacto local das suas acções nas áreas da saúde, educação e direitos humanos desenvolvidos entre 2019 e 2024.
Adoptada pela ONU em 1979, a Convenção CEDAW é o único tratado internacional focado exclusivamente para o direito da Mulher, sendo monitorizada por 23 peritos independentes, focado exclusivamente em estabelecer a igualdade de género eliminando toda a discriminação que prejudique os direitos humanos e as liberdades fundamentais da Mulher.
A comitiva angolana integra a secretária do Presidente da República para os Assuntos Sociais, Marilena Laureano, as secretárias de Estado, Esmeralda Mendonça (Relações Exteriores), Antónia da Cruz Yaba (Direitos Humanos e Cidadania), os secretários de Estado Carlos Pinto de Sousa (Saúde) e Pacheco Francisco (Educação Pré-escolar e Primária), bem como a procuradora-geral adjunta da República, Kuku Davi Koxi, a Representante Permanente de Angola junto das Nações Unidas em Genebra, Ana Maria de Oliveira e técnicos especializados da comissão intersectorial para a elaboração de relatórios nacionais no âmbito dos Direitos Humanos.
