Nova Iorque (Do enviado especial) – Angola defendeu, esta quinta-feira, a liderança nacional nos processos de construção da paz, com apoio internacional alinhado às prioridades e capacidades de cada Estado.
Nova Iorque (Do enviado especial) – Angola defendeu, esta quinta-feira, a liderança nacional nos processos de construção da paz, com apoio internacional alinhado às prioridades e capacidades de cada Estado.
A posição foi expressa pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António, durante a reunião ministerial da Comissão de Consolidação da Paz das Nações Unidas, subordinada ao tema “Propriedade Nacional na Prática: Fortalecendo Instituições Estatais Inclusivas através do Apoio Internacional à Construção da Paz”.
A reunião foi convocada pelo Reino de Marrocos, na qualidade de Presidente da Comissão de Consolidação da Paz, em conjunto com os vice-presidentes Bangladesh, Brasil, Croácia e Alemanha, e foi dedicada ao reforço da apropriação nacional nos processos de consolidação da paz.
O encontro visou promover instituições estatais inclusivas, resilientes e responsáveis, bem como assegurar que o apoio internacional seja orientado pelas prioridades nacionais, respeite a soberania dos Estados e contribua para o reforço das capacidades institucionais, da coesão social e da prevenção de conflitos.
Na sua intervenção, Téte António considerou que o tema da reunião ministerial, “Propriedade Nacional na Prática”, não constitui uma afirmação abstracta para Angola.
O percurso de reconciliação nacional, reconstrução institucional e consolidação democrática do país, após décadas de conflito interno, constitui, em si mesmo, um testemunho do que se pode alcançar quando um Estado assume a liderança soberana do seu próprio processo de paz, apoiado, mas nunca substituído, pela comunidade internacional.
O ministro das Relações Exteriores referiu que as resoluções da Revisão da Arquitectura de Consolidação da Paz de 2025 são claras ao definir a propriedade nacional como a pedra angular da paz sustentável.
Neste sentido, afirmou que Angola subscreve esta visão e apela à sua tradução em modalidades concretas de parceria.
Defendeu que o apoio externo é bem-vindo quando é orientado pela procura nacional, ancorado nas prioridades soberanas do Estado e concebido para fortalecer as capacidades locais, e não para as contornar.
Ao abordar os elementos que devem orientar esta abordagem, apontou três pilares indissociáveis: a propriedade política, a propriedade institucional e a propriedade financeira.
Considerou que não basta aos governos definir prioridades de paz se as suas instituições carecem de capacidade técnica e financeira para as executar.
Do mesmo modo, referiu que o financiamento internacional só produz resultados duradouros quando flui através dos sistemas nacionais, reforça a responsabilização perante os cidadãos e se inscreve numa visão de longo prazo.
Téte António advogou igualmente a necessidade de uma propriedade nacional verdadeiramente inclusiva, com a participação das mulheres, da juventude, das autoridades locais e da sociedade civil nos processos de construção da paz.
A este respeito, considerou que a construção da paz que exclui as mulheres, a juventude, as autoridades locais e a sociedade civil está condenada ao fracasso, uma vez que o contrato social só se torna resiliente quando todos os sectores da sociedade se reconhecem como co-autores da paz.
O ministro referiu ainda que a experiência africana demonstra que as soluções devem ser contextualizadas e complementadas por um apoio financeiro robusto e previsível.
Neste quadro, exortou os parceiros multilaterais, as instituições financeiras internacionais e o sector privado a aprofundarem o seu compromisso com o financiamento integrado da paz e do desenvolvimento, em torno das prioridades nacionais.
Téte António reafirmou o compromisso de Angola com os princípios e o mandato da Comissão das Nações Unidas para a Consolidação da Paz.
Defendeu que o multilateralismo, quando assente no respeito pela soberania, na solidariedade genuína e na responsabilidade colectiva, constitui o único caminho para uma paz duradoura.
Ao concluir a sua intervenção, o responsável pelo pelouro das Relações Exteriores augurou que o encontro produza compromissos concretos e que esses compromissos se traduzam em acções que as populações que vivem em sociedades frágeis possam verdadeiramente sentir.
Comissão de Consolidação da Paz
A Comissão das Nações Unidas para a Consolidação da Paz é um órgão intergovernamental criado em 2005, no âmbito da reforma da arquitectura das Nações Unidas para a consolidação da paz.
Reúne Estados-Membros, entidades das Nações Unidas, organizações regionais e sub-regionais, instituições financeiras internacionais e outros parceiros, com o propósito de apoiar os esforços nacionais de prevenção de conflitos e consolidação da paz.
A mesma desempenha funções de aconselhamento, articulação e mobilização de apoio internacional, com particular atenção às prioridades definidas pelos próprios países.
A sua actuação procura aproximar os diferentes actores envolvidos nos processos de paz e promover respostas internacionais coerentes, sustentáveis e ajustadas às realidades nacionais.
A reunião ministerial desta quinta-feira enquadra-se nos esforços de reforço da arquitectura de consolidação da paz das Nações Unidas e na aplicação das recomendações resultantes da revisão realizada em 2025.SR/ART
