Angola defende uma posição mais coordenada dos países africanos nas negociações internacionais sobre as alterações climáticas, com o objectivo de reforçar a capacidade de influência do continente e garantir respostas mais adequadas aos impactos que afectam as populações africanas.
A posição foi defendida esta Segunda-feira, , em Luanda, pelo secretário de Estado do Ambiente, Iury Santos, durante a apresentação do programa da 4.ª edição da Bienal de Luanda – Fórum Panafricano para a Cultura de Paz e Não Violência.
Iury Santos destacou que África enfrenta um dos maiores paradoxos da actual crise climática: contribui com menos de quatro por cento das emissões globais de gases com efeito de estufa, mas está entre as regiões mais afectadas pelas consequências das alterações climáticas.
O responsável apontou as secas prolongadas, as chuvas intensas e outros fenómenos extremos como sinais dos impactos que já afectam diferentes regiões do continente, com consequências para as comunidades, a agricultura, a criação animal e as economias nacionais.
No caso de Angola, o secretário de Estado referiu que o país está mais quente desde 1951, com um aumento de cerca de 1,4 graus Celsius. A evolução das temperaturas tem sido acompanhada por alterações nos padrões climáticos, com destaque para a seca extrema no Sul e as chuvas intensas, sobretudo nas zonas do litoral.
Perante este cenário, Iury Santos defendeu que os países africanos devem actuar de forma concertada nas negociações internacionais sobre o clima, apresentando posições comuns e reforçando a capacidade de negociação do continente.
“Esperamos que África se una numa só voz, para que possamos elevar a nossa participação nas decisões internacionais”, afirmou.
O secretário de Estado considerou que, apesar da participação dos países africanos nas Conferências das Partes, os resultados alcançados continuam aquém das necessidades do continente, sobretudo no que diz respeito ao financiamento e às medidas de adaptação.
A posição de Angola acompanha a defesa de uma maior articulação africana em torno do financiamento climático, da adaptação e da protecção das comunidades vulneráveis. Em iniciativas anteriores, responsáveis angolanos também têm defendido mecanismos de financiamento mais previsíveis e acessíveis para os países africanos e a operacionalização de instrumentos destinados a responder às perdas e danos provocados pelas alterações climáticas.
Para o responsável angolano, a questão climática deve ser igualmente encarada como uma questão de justiça, tendo em conta a diferença entre a contribuição histórica de África para as emissões globais e a dimensão dos impactos que o continente enfrenta.
Neste contexto, defendeu o reforço da justiça climática, para que as políticas e compromissos internacionais tenham reflexos concretos na melhoria da qualidade de vida das populações africanas.
No plano nacional, Iury Santos destacou a Estratégia Nacional das Alterações Climáticas, estruturada em cinco pilares e orientada para medidas de mitigação e adaptação.
Entre as acções de mitigação, apontou a expansão das áreas de conservação e a protecção dos ecossistemas, incluindo a chamada Torre de Água do Planalto Central, considerada importante para a disponibilidade de recursos hídricos com impacto regional.
Na adaptação, destacou o Programa de Combate aos Efeitos da Seca no Sul de Angola, destinado a responder à escassez de água e aos efeitos da seca sobre as comunidades daquela região.
A questão climática estará igualmente entre os temas da 4.ª edição da Bienal de Luanda, que decorrerá de 22 a 23 de Outubro, no Palácio de Convenções de Luanda, sob o lema “Reforço da Governação da Água em África como Instrumento de Prevenção, Mediação e Resolução de Conflitos”.
A iniciativa deverá colocar em debate a relação entre governação da água, alterações climáticas, prevenção de conflitos e desenvolvimento sustentável no continente africano.
