O Grupo Parlamentar da UNITA exige ao Executivo a implementação efectiva dos compromissos assumidos com o Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF), como condição para a resolução da greve geral dos professores, iniciada esta segunda-feira, 21.
Numa nota de imprensa, a bancada parlamentar da UNITA defende a retoma urgente de um diálogo entre o Governo e o SINPROF e considera que os resultados das negociações devem ser transformados em compromissos escritos e efectivamente cumpridos.
A posição surge no primeiro dia da paralisação nacional, convocada pelo SINPROF depois de sucessivas rondas de negociação sem entendimento sobre matérias que o sindicato considera ainda pendentes. A primeira fase da greve está prevista para decorrer até 15 de Outubro.
O Grupo Parlamentar da UNITA considera que as reivindicações dos professores têm natureza estrutural e aponta, entre as principais matérias, a situação dos professores excluídos dos concursos de ingresso interno e de acesso, o subsídio de 30% para os docentes em regime de monodocência, as diferenças no enquadramento salarial e a resolução dos problemas relacionados com os manuais escolares e as condições de trabalho.
A bancada parlamentar critica igualmente o que considera falta de consenso e concertação social na condução do processo negocial entre o Ministério da Educação e o SINPROF.
A UNITA manifesta ainda oposição a eventuais medidas de retaliação contra os professores em greve, nomeadamente cortes salariais e marcação de faltas, defendendo que essas medidas não contribuem para a resolução do diferendo entre as partes.
A posição do partido ocorre num momento em que o Executivo sustenta que uma parte significativa dos compromissos assumidos com o SINPROF já foi cumprida. Num memorando divulgado esta segunda-feira, o Governo afirma que tem respondido a matérias relacionadas com valorização profissional, progressão e regularização de carreiras, condições de trabalho e remuneração.
O secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, afirmou igualmente que o Executivo considera cumpridos os compromissos constantes do caderno reivindicativo e defendeu, antes do início da greve, que não existiam razões para a paralisação.
Do lado sindical, o SINPROF mantém a paralisação e afirma que continuam sem solução matérias relacionadas com a progressão na carreira, o nivelamento das carreiras e a gestão do perfil académico dos professores. O sindicato mantém, contudo, a disponibilidade para retomar as negociações com o Governo.
Perante este impasse, a UNITA insta o Executivo a retomar as negociações com o SINPROF com carácter de urgência e defende que qualquer entendimento alcançado deve estabelecer prazos, responsabilidades e mecanismos de execução.
O Grupo Parlamentar da UNITA manifesta, por outro lado, solidariedade com os professores que participam na paralisação e considera a valorização da carreira docente uma condição essencial para a melhoria da qualidade do ensino.
A bancada parlamentar reconhece, entretanto, que a greve afecta o funcionamento normal das escolas e pode provocar prejuízos aos alunos, razão pela qual defende que a resolução do conflito deve passar pela retoma do diálogo e pelo cumprimento efectivo dos compromissos assumidos.
A greve nacional dos professores arrancou esta segunda-feira. Segundo declarações do secretário-geral do SINPROF à Lusa, a adesão rondava os 100% em várias províncias no primeiro dia, embora estes números correspondam à avaliação apresentada pelo sindicato.
A primeira fase da paralisação decorre de 21 de Setembro a 15 de Outubro, estando previstas outras três fases de greve ao longo do ano lectivo, caso o diferendo não seja resolvido.
