Luanda – Angola e Botswana assinaram, este domingo, em Luanda, dois instrumentos jurídicos para reforçar a cooperação, no quadro da primeira sessão ministerial da Comissão Bilateral.
Luanda – Angola e Botswana assinaram, este domingo, em Luanda, dois instrumentos jurídicos para reforçar a cooperação, no quadro da primeira sessão ministerial da Comissão Bilateral.
De acordo com o comunicado final da reunião, os documentos foram rubricados pelos ministros das Relações Exteriores de Angola, Téte António, e das Relações Internacionais do Botswana, Phenyo Butale.
O primeiro instrumento é o Memorando de Entendimento sobre o Estabelecimento de um Mecanismo de Consultas Políticas entre os Ministérios das Relações Exteriores de Angola e das Relações Internacionais do Botswana.
O memorando estabelece consultas políticas regulares entre os dois ministérios, com o objectivo de promover o diálogo sobre questões bilaterais e o intercâmbio de opiniões sobre matérias de interesse comum, de âmbito regional e internacional.
O segundo instrumento é o Acordo entre Angola e Botswana sobre o Exercício de Actividades Profissionais Remuneradas pelos Dependentes do Pessoal Diplomático, Administrativo e Técnico das Missões Diplomáticas e Postos Consulares, acreditados nos respectivos países.
O acordo permite que os dependentes dos membros das missões diplomáticas e postos consulares dos dois países exerçam actividades profissionais remuneradas, em regime de reciprocidade.
O exercício dessas actividades fica sujeito à aprovação do Estado acreditante, em conformidade com a legislação em vigor e as convenções internacionais aplicáveis.
A primeira sessão ministerial da Comissão Bilateral de Cooperação foi antecedida pela Reunião dos Peritos Seniores, realizada de 3 a 4 de Setembro.
No final do encontro, as partes manifestaram satisfação pelos resultados da primeira Comissão Bilateral e comprometeram-se a realizar consultas políticas periódicas.
Angola e Botswana reiteraram, igualmente, o apoio mútuo às candidaturas aos postos nas organizações regionais, continentais e internacionais.
As partes tomaram nota de que o acordo que estabelece a Comissão Bi-Nacional será assinado durante a visita de Estado do Presidente do Botswana, Duma Gideon Boko, a Angola, prevista para os dias 7 a 9 de Setembro.
Acordaram, igualmente, realizar a sessão inaugural da Comissão Bi-Nacional no Botswana, em data a definir por via diplomática, como passo importante para o reforço e aprofundamento das relações bilaterais.
Durante a reunião, foram identificadas novas áreas de cooperação e definidas acções e projectos para os sectores considerados prioritários pelos dois países.
Nesse âmbito, as partes sublinharam o interesse em desenvolver uma cooperação mais ambiciosa e frutuosa nos domínios dos Transportes e Infra-estruturas, Energia, Recursos Minerais, Agro-pecuária, Segurança Alimentar e Turismo.
A realização da primeira Comissão Bilateral constitui um marco histórico nas relações entre Angola e Botswana, por ocorrer 50 anos depois do estabelecimento das relações político-diplomáticas entre os dois países, em 1976, refere o comunicado final.LDN/ART
