O fundador e director executivo da organização Friends of Angola, Florindo Chivucute, considerou, domingo, que o caso relacionado com a invalidação da candidatura do general Eugénio Carneiro no MPLA levanta dúvidas sobre a democracia interna do partido, no poder em Angola desde 1975.
Em declarações ao programa Equilíbrio, transmitido na página de Facebook do XAA, Florindo Chivucute afirmou que o “grande problema do MPLA é que ele tem um ADN comunista e nunca conseguiu democratizar-se”, relacionando esta avaliação com a forma como o partido terá conduzido o processo de candidatura de Eugénio Carneiro.
O responsável da Friends of Angola questionou os procedimentos utilizados para invalidar a candidatura do general, nomeadamente a autenticidade das assinaturas constantes do documento que fundamentou a decisão.
Segundo as declarações de Eugénio Carneiro, citadas por Chivucute, nem todos os membros da subcomissão responsável teriam assinado o documento de invalidação, havendo também dúvidas sobre a veracidade de algumas assinaturas.
Perante estas alegações, Florindo Chivucute defendeu a necessidade de verificar a documentação do processo e questionou os critérios utilizados para sustentar a decisão interna do MPLA.
Para sustentar a possibilidade de contestação judicial de decisões tomadas no interior dos partidos políticos, Florindo Chivucute recordou o caso da UNITA, cujo XIII Congresso Ordinário, realizado em 2019, foi declarado sem efeito pelo Tribunal Constitucional, através do Acórdão n.º 700/2021.
Na altura, a decisão esteve relacionada, entre outros aspectos, com questões relativas à candidatura de Adalberto Costa Júnior, incluindo a questão da sua nacionalidade e dos requisitos legais e estatutários aplicáveis ao processo eleitoral interno.
Posteriormente, o Tribunal Constitucional também declarou sem efeito o congresso realizado pela UNITA em Dezembro de 2021, no qual Adalberto Costa Júnior voltou a ser eleito presidente. A decisão, tomada em 2022, apontou irregularidades relacionadas com a convocação e a preparação do congresso, incluindo questões relativas aos prazos e aos procedimentos preparatórios.
Ao recordar estes precedentes, Chivucute considerou que o caso de Higino Carneiro poderá também suscitar uma contestação judicial. Contudo, não há, nas declarações citadas, confirmação de que o general tenha decidido recorrer ao Tribunal Constitucional.
MPLA mantém anulação da candidatura
O Comité Central do MPLA manteve, após apreciar o recurso apresentado por Higino Carneiro, a decisão de declarar nula a sua candidatura à presidência do partido. O órgão decidiu igualmente instaurar um processo disciplinar e remeter o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR), por considerar existirem indícios de eventual falsificação de documentos, segundo o comunicado divulgado pelo partido.
Entre as irregularidades apontadas pelo MPLA estão problemas nas fichas de subscrição, incluindo assinaturas consideradas inválidas ou suspeitas e alegadas irregularidades nos documentos de identificação. Estas acusações correspondem à posição do partido e não equivalem, por si só, a uma condenação judicial.
O IX Congresso Ordinário do MPLA, que deverá eleger a liderança do partido, está marcado para os dias 9 e 10 de Dezembro de 2026, em Luanda.
