Luanda – A Assembleia Nacional de Angola e a Assembleia Popular Nacional da República Popular da China assinaram, esta sexta-feira (11), em Beijing, um Memorando de Entendimento destinado a reforçar e aprofundar a cooperação interparlamentar entre os dois países.
Luanda – A Assembleia Nacional de Angola e a Assembleia Popular Nacional da República Popular da China assinaram, esta sexta-feira (11), em Beijing, um Memorando de Entendimento destinado a reforçar e aprofundar a cooperação interparlamentar entre os dois países.
O instrumento jurídico, assinado pelos presidentes dos dois Parlamentos, estabelece mecanismos de diálogo político, intercâmbio institucional e partilha de experiências sobre actividade legislativa, fiscalização parlamentar, organização institucional e melhores práticas no domínio do trabalho parlamentar.
Em declarações à imprensa, o deputado Manuel Lopes Dembo, primeiro secretário da mesa da Assembleia Nacional, considerou o acto como o “momento mais alto” da visita do Presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, à China, por conferir um novo enquadramento jurídico à cooperação entre os dois órgãos legislativos.
“Hoje, 11 de Setembro, fica no registo dos dois Parlamentos este momento simbólico em que os dois presidentes, à mesma mesa, assinaram este Memorando”, afirmou.
Segundo o parlamentar, o acordo “altera completamente o figurino” das relações entre as duas Assembleias, ao estabelecer uma base jurídica que permitirá concertar e reforçar as relações institucionais entre os dois Parlamentos.
Manuel Lopes Dembo destacou que o Memorando prevê o aprofundamento dos laços de amizade existentes há vários anos entre Angola e China, bem como a criação de mecanismos para dinamizar a cooperação parlamentar em diferentes áreas.
Entre os principais eixos de actuação, o deputado apontou o reforço das actividades dos grupos nacionais de acompanhamento e dos Grupos de Amizade Parlamentar dos dois países.
Destacou igualmente a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de comunicação institucional entre os dois Parlamentos, particularmente entre as Comissões Especializadas, bem como fortalecer a interligação entre as respectivas administrações parlamentares.
“É a componente mais prática das duas Assembleias, que ajuda o processo legislativo dos dois órgãos de soberania”, explicou.
O Memorando prevê ainda o intercâmbio de visitas e delegações parlamentares, a interacção entre Comissões Especializadas, Grupos de Amizade Parlamentar e administrações parlamentares, além da possibilidade de cooperação técnica e institucional.
Neste domínio, estão previstas acções de formação, intercâmbio de especialistas, partilha de experiências e soluções tecnológicas destinadas ao reforço das capacidades dos respectivos Parlamentos.
Manuel Lopes Dembo realçou também a importância do acordo para a concertação de posições entre Angola e China em matérias de interesse comum, tanto no plano bilateral como multilateral.
Explicou que os dois Parlamentos poderão interagir regularmente em fóruns internacionais, com o objectivo de concertar posições e contribuir para a melhoria do trabalho parlamentar.
“Estão aqui lançadas pontes com muita firmeza para que, diante deste instrumento jurídico, Angola e China consigam dar passos muito mais acelerados no domínio da cooperação parlamentar”, afirmou.
O Memorando estabelece que as respectivas administrações parlamentares serão responsáveis pela implementação das iniciativas acordadas no seu âmbito.
O documento entra em vigor na data da assinatura e permanecerá vigente até que uma das partes comunique, por escrito, à outra a intenção de cessação, com uma antecedência de seis meses.
Integram a delegação parlamentar angolana os deputados Manuel Dembo, Alcides Sakala, Pedro Neto, Joaquim Reis Júnior, Albertina Ngolo e Paciência Caxito, bem como a embaixadora de Angola na República Popular da China, Dalva Ringote. SC
