Angola e a União Africana (UA) ratificaram o acordo de País-Sede, diploma que estabelece as disposições materiais, técnicas, logísticas e administrativas necessárias para a realização da 21.ª Sessão Extraordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo, que arranca hoje.
O instrumento jurídico, rubricado quinta-feira, em Luanda, abrange igualmente a 26.ª Sessão Extraordinária do Conselho Executivo da UA.
A referida resolução, adoptada durante a 39.ª Sessão Ordinária da Conferência da União Africana em Fevereiro deste ano, determina a convocação e organização de uma cimeira extraordinária dedicada exclusivamente a avaliar e fortalecer os actuais mecanismos de prevenção, gestão e mediação de conflitos em África.
Segundo um comunicado enviado ao Jornal de Angola, foram signatários do acordo o embaixador de Angola na Etiópia e representante permanente junto da União Africana, Miguel Bembe, e o comissário da UA para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança, Bankole Adeoye.
Nos termos do acordo, avança o documento, a Co- missão da União Africana assume a responsabilidade pela organização substantiva geral, condução dos trabalhos e gestão dos serviços de conferência da reunião.
A formalização do instrumento visa assegurar um quadro jurídico e operacional adequado à preparação e realização da reunião, em conformidade com as regras, procedimentos e práticas aplicáveis da União Africana, refere a nota.
A cerimónia de assinatura, realizada na sede da diplomacia angolana, contou com a presença do ministro das Relações Exteriores, Téte António, bem como de directores nacionais, membros da Comissão da União Africana e funcionários da Embaixada de Angola na Etiópia.
