Angola e Vietname assinam sete instrumentos jurídicos
Luanda - Angola e o Vietname assinaram, esta quinta-feira, em Luanda, sete instrumentos jurídicos, no quadro do reforço e alargamento da cooperação, em cerimónia testemunhada pelos respectivos Presidentes da República, João Lourenço e Luong Cuong.
Com efeito, foram assinados um Memorando de Entendimento entre a Procuradoria Geral da República de Angola e a Procuradoria-Popular Suprema do Vietname e uma Carta de Intenção para Promoção da Cooperação entre o Ministério angolano da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria e o Ministério vietnamita da Defesa, no domínio da Defesa.
Um Acordo sobre a Transferência de Pessoas Condenadas a Penas Privativas entre o Ministério angolano da Justiça e dos Direitos Humanos e o da Segurança Pública do Vietname, assim como um outro de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola e a Procuradoria Geral Suprema e Popular do Vietname também foram assinados.
Representantes dos dois países assinaram ainda um Plano de Acção a Implementar no Âmbito do Protocolo de Cooperação no Domínio da Agricultura, um Memorando de Entendimento entre a Televisão Pública de Angola e a Televisão Estatal do Vietname e um outro sobre Cooperação em Petróleo e Gás.
