Angola passa a contar com mais dois partidos políticos inscritos no registo do Tribunal Constitucional, na sequência de despachos assinados esta quinta-feira, 10, pela presidente daquele órgão, Laurinda Prazeres.
As novas formações políticas são o Bloco para a Alternância Social de Todos Angolanos (BASTA) e o Partido União Patriótica (PUP), que cumpriram os requisitos legais exigidos para a sua inscrição.
De acordo com os respectivos despachos, as duas formações apresentaram as subscrições exigidas por lei e preencheram as demais condições necessárias para o reconhecimento e inscrição no registo do Tribunal Constitucional.
No processo de análise, o Tribunal Constitucional verificou igualmente que as denominações, siglas, símbolos e outros elementos de identificação do BASTA e do PUP não se confundem com os de partidos políticos já inscritos.
A decisão foi tomada pela presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres, no exercício das competências que lhe são conferidas pela Lei dos Partidos Políticos e pela Lei Orgânica daquele órgão.
Os estatutos, programas e restantes elementos de identificação das duas formações políticas serão publicados na III Série do Diário da República.
Com a inscrição do BASTA e do PUP, o quadro partidário angolano passa a integrar oficialmente mais duas formações políticas, depois de estas terem cumprido as exigências estabelecidas pela legislação em vigor.
