Luanda – Angola propôs, esta quarta-feira, em Durban, África do Sul, a realização, na província de Benguela, de uma reunião dos países da SADC, para captar o interesse regional no financiamento da Refinaria do Lobito.
Luanda – Angola propôs, esta quarta-feira, em Durban, África do Sul, a realização, na província de Benguela, de uma reunião dos países da SADC, para captar o interesse regional no financiamento da Refinaria do Lobito.
A informação foi avançada pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António, à margem da Sessão Ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que decorre em Durban, África do Sul.
Disse que o referido evento visa angariar financiamento regional para a Refinaria do Lobito, de modo a reforçar a independência energética da África Austral.
Segundo o ministro, a iniciativa resulta das recomendações do primeiro retiro dos ministros da SADC, realizado na África do Sul, por proposta de Angola, que analisou o impacto da actual conjuntura internacional sobre a região.
No domínio da independência energética, o governante referiu que Angola propôs aos países da SADC que manifestassem interesse no financiamento da Refinaria do Lobito, iniciativa que recebeu uma resposta positiva da região.
Na sequência desta proposta, acrescentou, está em preparação um trabalho conjunto entre Angola e o Secretariado da SADC, com o envolvimento dos Ministérios dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás e da Energia e Águas, que prevê uma reunião no Lobito.
A iniciativa pretende reforçar a capacidade da região e contribuir para a sua independência energética, através de um projecto considerado estratégico para Angola e para a integração económica da África Austral.
Téte António explicou que o relatório do retiro foi analisado pelo Conselho de Ministros, com vista à formalização das decisões adoptadas e ao seu posterior encaminhamento para os órgãos competentes da organização.
A Refinaria do Lobito, na província de Benguela, deverá iniciar a produção de derivados de petróleo em Dezembro de 2027, após a conclusão das unidades prioritárias, seguida da fase de comissionamento e dos respectivos testes.
Com capacidade projectada para processar 200 mil barris de petróleo bruto por dia, a unidade constitui um dos principais projectos estruturantes de Angola no sector energético e está sob liderança da Sonangol.
Instalada numa área de cerca de 3.800 hectares, a refinaria foi concebida para processar crude médio e leve, bem como produzir derivados destinados, numa primeira fase, ao abastecimento do mercado nacional, com potencial para atender também às necessidades dos países da região.
A entrada em funcionamento da Refinaria do Lobito deverá contribuir para reduzir a dependência de Angola da importação de produtos petrolíferos refinados, reforçar a segurança energética nacional e criar condições para a afirmação do país como um dos principais pólos energéticos da África Austral.
A sua localização, junto ao Corredor do Lobito, confere igualmente ao projecto uma dimensão regional, ao permitir a criação de condições para o fornecimento de derivados de petróleo aos mercados da SADC e de países vizinhos
Corredor do Lobito na agenda da SADC
Téte António informou igualmente a inclusão do Corredor do Lobito na agenda da SADC, no quadro dos projectos de integração e conectividade regional.
O ministro referiu que o corredor deve ser analisado em articulação com outros corredores de desenvolvimento da região, nomeadamente o Corredor Norte-Sul, com vista ao reforço das ligações entre os Estados-Membros.
“É um projecto concreto, incluindo a conectividade da região, que são os corredores de desenvolvimento, o corredor Norte-Sul e, portanto, o nosso próprio Corredor do Lobito, que já está na agenda da organização com um projecto de integração da região”, afirmou.
Afirmou que Angola tem igualmente a responsabilidade de trabalhar com o Secretariado da SADC na transição e acompanhamento desta matéria, para assegurar a continuidade do processo no quadro dos mecanismos da organização.
Paz, segurança e emergências
Segundo Téte António, a reunião, que decorre até sexta-feira, aborda ainda questões relacionadas com a paz e segurança regional, bem como situações de emergência, com destaque para a crise provocada pelo Ébola na República Democrática do Congo.
O ministro sublinhou que a região tem responsabilidades acrescidas na resposta aos desafios de paz, segurança e saúde que afectam os Estados-Membros.
Entre as matérias em apreciação figuram a implementação do Plano Indicativo para o Desenvolvimento e a Integração Regional, o financiamento das ambições da SADC, a saúde financeira da organização e os efeitos da conjuntura internacional sobre os Estados-Membros.
A Sessão Ordinária do Conselho de Ministros da SADC antecede a 46.ª Cimeira Ordinária de Chefes de Estado e de Governo da organização, prevista para 17 de Agosto, na África do Sul
Os ministros dos Estados-Membros analisam matérias de interesse estratégico para o aprofundamento da integração regional e o desenvolvimento sustentável da África Austral, com destaque para a industrialização, transformação económica, infra-estruturas, agricultura e transformação dos minerais críticos.
A segurança alimentar e nutricional, a preparação e resposta a situações de desastre, tal como o reforço da resiliência dos países da região face aos desafios climáticos e socioeconómicos constituem igualmente prioridades da agenda.
No domínio da integração regional, o encontro aborda questões relacionadas com energia, transportes, desenvolvimento de infra-estruturas e conectividade, com vista ao reforço da integração económica entre os Estados-Membros.
Os ministros analisam ainda o impacto dos actuais desenvolvimentos geopolíticos internacionais na região, sobretudo as suas implicações para a paz, segurança, estabilidade e desenvolvimento da África Austral.
Outro ponto dos trabalhos prende-se com o acompanhamento da implementação das decisões da SADC e dos programas e projectos regionais destinados a acelerar o processo de integração.
A SADC foi criada a 17 de Agosto de 1992, em Windhoek, Namíbia, como sucessora da Conferência de Coordenação do Desenvolvimento da África Austral (SADCC), estabelecida em 1980.
A organização tem como objectivos promover o desenvolvimento económico e social dos seus Estados-Membros, reduzir a pobreza, aprofundar a integração regional e contribuir para a paz, segurança e estabilidade na África Austral.
Com sede em Gaborone, Botswana, a SADC reúne 16 Estados-Membros e constitui um dos principais mecanismos de cooperação e integração regional do continente africano.
A organização actua em áreas como comércio e investimento, infra-estruturas, energia, agricultura, segurança alimentar, transportes, industrialização, gestão de recursos naturais e desenvolvimento humano.
No domínio da paz e segurança, a SADC dispõe de mecanismos regionais destinados à prevenção, gestão e resolução de conflitos, bem como à promoção da estabilidade política e da consolidação da democracia nos Estados-Membros.
Angola integra a SADC desde a sua criação e tem participado activamente nos processos de integração regional e nas iniciativas relacionadas com a paz e segurança na África Austral.
Fazem parte da organização Angola, África do Sul, Botswana, Comores, República Democrática do Congo, Eswatini, Lesoto, Madagáscar, Malawi, Maurícia, Moçambique, Namíbia, Seychelles, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.ART
