Governantes e especialistas destacaram, sexta-feira, em Luanda, a cooperação entre os países, a cidadania científica e a gestão comunitária dos recursos hídricos como instrumentos de prevenção de conflitos e consolidação da paz em África.
A ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto, defendeu o envolvimento das comunidades, das mulheres e dos jovens nos processos de governação da água, considerando que o acesso a este recurso constitui um direito fundamental e uma condição indispensável para a inclusão social, à saúde pública e à protecção dos grupos mais vulneráveis.
Ao intervir no painel su-bordinado ao tema “Governação da Água e Cidadania Científica: Participação Comunitária, Organizações, Mulheres e Jovens, Equidade, Inclusão e Direitos Humanos”, realizado no âmbito da 4.ª edição da Bienal de Luanda — Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz e Não-Violência, a ministra Ana Paula Sacramento Neto defendeu que as políticas de gestão dos recursos hídricos devem ter em conta as necessidades específicas dos diferentes grupos sociais. “Falar do acesso à água, é falar de direitos humanos, de inclusão social e de cuidados com as pessoas vulneráveis”, afirmou.
A ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher chamou a atenção para as dificuldades enfrentadas pelas mulheres e adolescentes, sobretudo no que diz respeito à higiene, à saúde e à distância percorrida para obter água destinada ao consumo doméstico. “Uma mulher, uma mãe, precisa de água. Uma adolescente, durante o período menstrual, precisa de água para se hidratar e para a sua higiene. Estamos a falar de princípios básicos”, salientou.
Para a governante, a gestão dos recursos hídricos deve integrar a perspectiva de género em todas as fases dos projectos, desde a identificação das necessidades até à implementação e manutenção das infra-estruturas.
Neste caso particular, Ana Paula do Sacramento Neto defendeu a participação de mulheres, homens e jovens na definição das prioridades, tendo em conta as características de cada comunidade.
Desenvolvimento local e combate à pobreza
A ministra explicou que o Executivo dispõe de instrumentos de intervenção local destinados a identificar as necessidades das populações e a definir prioridades de desenvolvimento, com destaque para o Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza.
Por sua vez, o director-geral do Gabinete da Bacia Hidrográfica do Cunene, Carolino Mendes, destacou o papel de Angola na gestão dos recursos hídricos partilhados e na promoção da cooperação entre os países da região.
O responsável considerou que a gestão conjunta das bacias hidrográficas transfronteiriças pode reforçar a confiança entre os Estados, aprofundar a integração regional e contribuir para a consolidação da paz na subregião.
O responsável sublinhou que, apesar de Angola ocupar uma posição a montante em importantes sistemas hidrográficos, o país tem procurado privilegiar a cooperação e a gestão partilhada dos recursos, em vez de utilizar essa condição como instrumento de pressão sobre os países vizinhos.
Cidadania científica exige novas soluções
Já o investigador sénior associado do Instituto de Estudos de Segurança, Dhesigen Naidoo, defendeu a modernização dos modelos de governação da água, de modo a responder aos desafios contemporâneos.
O especialista considerou que os problemas actuais não podem ser resolvidos exclusivamente com tecnologias ultrapassadas e modelos de gestão que já não correspondem às exigências das sociedades.
A representante da FemWise-Africa, Aissatou Oumar Magra, alertou para a relação entre as alterações climáticas, a redução dos recursos naturais e o aumento das tensões entre comunidades africanas.
A responsável referiu que a diminuição da disponibilidade de água, associada ao crescimento populacional e à degradação ambiental, pode intensificar as disputas entre agricultores e criadores de gado, sobretudo nas regiões mais vulneráveis.
