Angola pretende aproveitar experiências observadas na China para reforçar o trabalho de fiscalização da Assembleia Nacional sobre a acção do Executivo, no âmbito do aprofundamento da cooperação parlamentar com a província de Hebei.
A intenção foi destacada esta segunda-feira, 14, pelo primeiro secretário da Mesa da Assembleia Nacional, deputado Manuel Dembo, na sequência da visita oficial da delegação parlamentar angolana à República Popular da China.
Segundo Manuel Dembo, as autoridades de Hebei demonstraram abertura para aprofundar a cooperação com Angola, sobretudo nos domínios da produção legislativa e da fiscalização da acção governativa.
O deputado explicou que a visita permite à delegação angolana conhecer de perto a organização e o funcionamento do poder legislativo chinês nos diferentes níveis territoriais, desde as estruturas centrais até aos órgãos de base.
Apesar das diferenças existentes entre os sistemas políticos de Angola e da China, Manuel Dembo considera que algumas experiências chinesas podem ser aproveitadas para melhorar os instrumentos jurídicos e fortalecer a actividade parlamentar em Angola.
No domínio da fiscalização, o parlamentar defendeu que as experiências conhecidas durante a visita podem contribuir para melhorar o acompanhamento das acções do Executivo pela Assembleia Nacional.
A cooperação enquadra-se no memorando de entendimento existente entre os órgãos legislativos dos dois países, que prevê o intercâmbio de experiências e o reforço das relações parlamentares.
Durante a permanência na província de Hebei, a delegação angolana, encabeçada pelo presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, visitou a Escola do Partido do Comité Provincial de Hebei, o Grupo Farmacêutico Shiyao (CSPC), a fábrica de leite em pó Junlebao e o Instituto de Ciência e Nutrição Junlebao.
A visita pretende, assim, aproximar os dois órgãos legislativos e permitir que Angola conheça experiências chinesas que possam ser adaptadas à realidade nacional, particularmente no reforço da produção legislativa e da fiscalização da acção governativa.
