O Parlamento abriu as inscrições, até ao dia 15 de Outubro do ano em curso, para candidatos à I edição do Prémio de Estudos Parlamentares "26 de Novembro", destinados a estudantes angolanos residentes no país ou no exterior.
Segundo a Resolução, publicada em Diário da República no passado dia 14 de Julho, o Prémio de Estudos Parlamentares "26 de Novembro" tem por finalidade estimular a investigação científica e a produção académica sobre o parlamento angolano.
O prémio, refere a Resolução, vai promover, igualmente, a educação legislativa e cívica parlamentar, aprofundar os conhecimentos sobre o processo legislativo, bem como contribuir para a modernização e aperfeiçoamento da actividade da Casa das Leis.
De acordo com as directrizes do prémio, o candidato (individualmente ou co-autoria) deve, até ao dia 15 de Outubro, submeter o trabalho científico ao correio electrónico disponibilizado ([email protected]).
O Prémio de Estudos Parlamentares "26 de Novembro" é destinado aos estudantes angolanos, residentes no país ou no exterior, matriculados em instituições de ensino superior públicas, privadas ou públicas-privadas e estrangeiras, legalmente reconhecidas.
Os estudantes deverão apresentar trabalhos que versem sobre Direito Parlamentar, Processo Legislativo, Fiscalização Parlamentar, Representação Política, Sistemas Eleitorais, Democracia e Participação Política, Transparência, Integridade e Ética Parlamentar, Parlamento Aberto e Participação Cidadã, Parlamento e Transformação Digital, Inteligência Artificial e Actividade Parlamentar.
Entre os requesitos constam, igualmente, História Parlamentar Angolana, Administração Parlamentar, Parlamento e Boa Governação, Parlamento, Direitos Humanos e Inclusão, Parlamento e Administração Pública, Parlamento e Poder Local, Relações entre o Parlamento e os demais Órgãos de Soberania, Parlamento e Integração Regional Africana e Diplomacia Parlamentar.
Segundo a Resolução, o prémio vai incluir uma distinção honorífica, valor monetário, publicação dos trabalhos e apresentação institucional na Assembleia Nacional.
O presidente da Assembleia nacional, Adão de Almeida, considerou "peculiar" a realização da I Edição do Prémio de Estudos Parlamentares "26 de Novembro", pelo facto de coincidir com a celebração dos 34 anos, desde que foi instituída como parlamento multipartidário, na sequência das Eleições Gerais de 29 e 30 de Setembro de 1992.
