A Comissão Permanente da Assembleia Nacional aprovou, terça-feira, em Luanda, matérias relacionadas com a preparação da Reunião Plenária Solene de Abertura da 5.ª Sessão Legislativa da V Legislatura parlamentar, agendada para o dia 15 deste mês.
A informação foi avançada pelo primeiro- secretário da Mesa da Assembleia Nacional, Manuel Lopes Dembo, no final do encontro orientado pelo presidente do Parlamento, Adão de Almeida.
Segundo o deputado, entre os aspectos organizativos, protocolares e operacionais aprovados pelo órgão colegial da “Casa das Leis” constam os principais momentos protocolares e a coordenação institucional entre os diferentes órgãos e serviços de apoio da Assembleia Nacional.
Contemplam, igualmente, a articulação com os demais órgãos de soberania e com as entidades convidadas, nacionais e estrangeiras, assegurando as condições necessárias para o normal funcionamento e a dignidade institucional da cerimónia solene, que será marcada pela mensagem sobre o Estado da Nação proferida pelo Presidente da República, João Lourenço.
A Comissão Permanente da Assembleia Nacional reafirmou a importância política e institucional da sessão solene que assinalará o início do novo ano legislativo.
Conforme avançou o primeiro-secretário da Mesa, Manuel Lopes Dembo, o acto solene projecta as prioridades do Parlamento para um novo ciclo de actividades, consolidando o seu papel na promoção da estabilidade, do desenvolvimento sustentável e do aprofundamento do Estado de Direito.
Expectativas sobre discurso à volta do Estado da Nação
À margem da reunião da Comissão Permanente, deputados de diferentes bancadas partilharam com a imprensa as suas perspectivas sobre a mensagem presidencial.
O deputado Sérgio Leonardo Vaz, do MPLA, manifestou forte optimismo, sublinhando que o Executivo tem coordenado grandes realizações, pelo que antevê um balanço amplamente positivo do actual mandato.
Em contrapartida, a deputada Mihaela Webba, da UNITA, mostrou-se céptica. A parlamentar referiu que, tirando a obrigação de votar o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o próximo ano e outras propostas de lei vindas do Executivo, as suas previsões para o plano macroeconómico e social não são favoráveis.
Já o presidente do PRS, Benedito Daniel, focou as atenções no sector social, defendendo que a grande prioridade deve ser a resposta aos problemas diários da população.
“O que mais preocupa o povo angolano são questões ligadas à saúde, educação e emprego, pelo que se espera que o Presidente apresente um ponto de situação claro sobre as acções em curso e as soluções preconizadas”, frisou Benedito Daniel.
