A Comissão Permanente da Assembleia Nacional aprovou, esta terça-feira, matérias relacionadas com a preparação da reunião plenária solene de abertura da 5.ª Sessão Legislativa da 5.ª Legislatura, marcada para o dia 15 deste mês.
Durante a reunião, presidida pelo líder parlamentar, Adão de Almeida, foram apreciados e aprovados os principais aspectos organizativos, protocolares e operacionais inerentes à cerimónia solene, com destaque para a definição do programa oficial da cerimónia, incluindo os principais momentos protocolares, a coordenação institucional entre os diferentes órgãos e serviços de apoio da Assembleia Nacional.
De acordo com o programa aprovado, o ponto mais alto da Sessão Legislativa será o Discurso sobre o Estado da Nação a ser proferido pelo Presidente da República, João Lourenço, nos termos do artigo 118 da Constituição da República.
A Comissão Permanente reafirmou a importância política e institucional da cerimónia de abertura da sessão legislativa, enquanto momento solene que assinala o reinício dos trabalhos parlamentares e permite projectar as prioridades da Assembleia Nacional para um novo ciclo de actividades.
No encontro, foi igualmente sublinhado o papel do Parlamento na promoção da estabilidade institucional, do desenvolvimento sustentável, do aprofundamento da democracia e do Estado de Direito, através do exercício responsável das suas funções legislativas, de fiscalização e de representação política.
