Benfica, Maianga e Viana em Luanda terão reservatórios de água ampliados
A medida consta do Despacho Presidencial n.º 282/26, publicado no Diário da República I Série, n.º 150, de 10 de Agosto de 2026, que autoriza a realização da despesa e a abertura do procedimento de contratação simplificada, pelo critério material, para a execução das obras.
O diploma prevê a celebração de contratos de empreitada de obras públicas para a ampliação da capacidade dos três reservatórios, bem como a aquisição de serviços de fiscalização das respectivas empreitadas.
A decisão surge num contexto de necessidade de reforço das infra-estruturas de abastecimento de água de Luanda, particularmente numa província onde o crescimento populacional e a expansão urbana aumentam a pressão sobre a rede de distribuição.
O despacho presidencial delega ainda ao Governador Provincial de Luanda, com faculdade de subdelegar, competência para a prática de todos os actos subsequentes relacionados com o procedimento de contratação e execução das obras.
Com a intervenção prevista, o Executivo pretende aumentar a capacidade de armazenamento nos três pontos estratégicos da capital e reforçar as condições para a distribuição de água à população.
